A promessa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acerca do aumento do salário mínimo em 2023 se tornou uma incógnita após a proposta do ex-presidente, Jair Bolsonaro, ser decretada. O petista tem articulado meios de garantir um novo reajuste, razão pela qual tem cogitado até usar a verba do Bolsa Família.
Na última quinta-feira, 2, o Governo Lula anunciou que pretende usar a economia dos recursos que sobrarem por meio do pente-fino do Bolsa Família, e remanejá-los para promover o tão prometido aumento do salário mínimo. A proposta do petista é de ajustar o piso nacional para R$ 1.320, R$ 18 a mais que a quantia vigente até o momento.
O reajuste no salário mínimo de 2023 foi de 7,43%. O valor foi definido com base no acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022, que foi de, aproximadamente, 5,90%.
Desde o ano de 2019, o reajuste do salário mínimo ocorre somente com base na variação do IPCA ou INPC, medidores oficiais da inflação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na prática, desde 2020 não houve a aplicação do ganho real ao piso nacional. Desta forma, em um contraponto à inflação, pela primeira vez o governo Bolsonaro aplicou a premissa do ganho real, que continua sendo inferior à realidade do trabalhador brasileiro.
Lembrando que até 2019, considerava-se apenas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurado no ano anterior ao da liberação do novo salário mínimo.
Assim, se considerarmos a variação do PIB de 2021 de 4,6% e a inflação de 2022, estimada em 5,81%, o piso nacional de 2023 deveria ser reajustado para R$ 1.330,44, valor que, contudo, é ainda insuficiente para as necessidades do trabalhador e sua família.
Promessa de Lula sobre salário mínimo segue sem previsão
Em 2022, o ex-governo de Jair Bolsonaro, sugeriu o pagamento de um salário mínimo no valor de R$ 1.302 para 2023. Lembrando que 2022 também foi ano de eleições gerais, na qual foi eleito um novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista assumiu o terceiro mandato presidencial no dia 1º de janeiro de 2023, e logo na cerimônia de posse, deu os primeiros passos para cumprir as promessas de campanha. Uma delas foi a de elevar o salário mínimo de 2023 para R$ 1.320.
Durante os primeiros dias do ano o valor foi confirmado pelo atual governo para a satisfação dos trabalhadores, apesar do aumento simbólico de R$ 18. Contudo, burburinhos surgiram nos últimos dias sobre o descumprimento da promessa eleitoral. Isso porque, a equipe de Lula ainda não publicou o decreto que oficializa o salário mínimo de R$ 1.320 para o decorrer de 2023.
Pente-fino do Bolsa Família
O pente-fino do Bolsa Família já está a todo vapor. A medida anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desde novembro de 2022, foi colocada em prática pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O pente-fino do Bolsa Família também contará com o apoio do Ministério do Planejamento. Na prática será feita uma averiguação cadastral no intuito de conferir se os atuais beneficiários cumprem à risca os critérios de elegibilidade do programa.
A execução do pente-fino do Bolsa Família está associada aos dados fornecidos durante a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). O sistema que funciona como uma espécie de banco de dados da população de baixa renda, é a porta de entrada para este e outros programas sociais.
