Salário mínimo 2023 SURPREENDE cidadãos gerando acréscimos em seus direitos trabalhistas

O aumento do salário mínimo é uma das medidas do novo governo Lula mais comentadas pelos brasileiros. O piso nacional recebeu um reajuste acima da taxa de inflação, o que não acontecia desde 2019.

SALÁRIO MÍNIMO em 2023: saiba a partir de quando o reajuste começa a valer
Salário mínimo 2023 SURPREENDE cidadãos gerando acréscimos em seus direitos trabalhistas (Imagem: FDR)

De R$ 1.212, o salário mínimo passa a corresponder a R$ 1.320 neste ano de 2023. O aumento de 8,9% não terá efeito apenas na remuneração dos trabalhadores formais, mas também atinge outros grupos.

Diversos benefícios usam como base o piso nacional para calcular os seus valores. Aposentadorias e pensões do INSS, saques do FGTS e o abono salarial do PIS/PASEP são alguns desses benefícios. Até o seguro-desemprego teve acréscimo confirmado.

Benefícios que terão aumento em 2023

Todos os seguros distribuídos pelo INSS devem ter valor igual ou maior que o do salário mínimo vigente. Com o novo piso, os segurados que recebiam o limite mínimo em 2022 terão o depósito atualizado de R$ 1.320 por mês.

Os novos valores estarão válidos a partir de 25 de janeiro, data prevista para os primeiros pagamentos referentes ao primeiro mês de 2023.

O abono do PIS/PASEP, destinado a funcionários de empresas privadas e funcionários públicos que receberam remuneração mensal de até dois salários mínimos no ano-base, também será reajustado.

Como já foi descrito, a principal condição de aceitação no cadastro do PIS/PASEP é corresponder à renda mensal exigida, que usa como base o salário mínimo. Com o aumento do piso, um novo limite será estabelecido para aqueles que desejam se cadastrar nos programas este ano.

Ainda sobre o PIS/PASEP, a quantia máxima que um beneficiário pode receber do programa é a equivalente a um salário mínimo. Sendo assim, agora os abonados podem receber até R$ 1.320 no pagamento de 2023 devido ao reajuste do piso.

Em suas contas do FGTS, os trabalhadores recebem o depósito mensal correspondente ao salário atual multiplicado por 8% do seu valor. O acesso à quantia, que se acumula em uma espécie de conta poupança, é liberado em caso de demissão sem justa causa, para que o trabalhador não fique sem amparo.

Outro direito trabalhista dos funcionários com carteira assinada quando são demitidos é o seguro-desemprego. A depender do tempo de contratação do trabalhador, este benefício pode se manter por até cinco meses. O piso do seguro-desemprego também é o valor do salário mínimo, portanto, será atualizado em 2023.

Emília Prado
Jornalista graduada pela Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência com redação publicitária e jornalística, com passagem pelo Diario de Pernambuco e Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. No portal FDR, é redatora na editoria de renda e direitos sociais.