Quando o novo salário mínimo vai começar a valer no país? Acompanhe o calendário

Todos os trabalhadores, seja da iniciativa pública ou privada, têm direito de receber o salário mínimo estabelecido pelo governo federal. Claro que muitos recebem quantia superior a essa, mas o intuito desse piso é garantir que ninguém seja remunerado com valor inferior. Tanto, que a quantia vale como referência não só para os trabalhadores ativos, mas também para pagamentos feitos pelo governo federal em forma de benefícios.

Quando o novo salário mínimo vai começar a valer no país? Acompanhe o calendário
Quando o novo salário mínimo vai começar a valer no país? Acompanhe o calendário (Imagem: FDR)

No último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), que teve início em 2019, o ex-presidente assinou uma Medida Provisória que finalmente deu ao salário mínimo ganho real de quase 1,5%, ficando acima da inflação. Foi proposto pela sua equipe em agosto, e em dezembro publicado por ele, o piso federal de R$ 1.302, com início a partir de 1° de janeiro de 2023.

Acontece que essa quantia não durou muito tempo, e como havia sido proposto pela equipe de transição de Luís Inácio Lula da Silva (PT), o salário foi outro. Chegou ao Congresso Nacional, o valor de R$ 1.320 para o piso federal, tendo sido aprovado pelos parlamentares. Para chegar a essa quantia, no entanto, foi preciso encontrar no orçamento um espaço de R$ 6,8 bilhões.

Para tanto, a quantia somente foi liberada por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Entre outras medidas, foi possível aumentar o valor do salário mínimo de 2023 em 8,9% comparado ao de 2022, com reajuste real em torno de 2,7% acima da inflação prevista. 

Quando o novo salário mínimo começa a ser pago?

Depois que a quantia de R$ 1.320 foi aprovada no Congresso Nacional, o novo salário mínimo passou a valer no país em 1° de janeiro de 2023. Isso significa que todos os sistemas envolvendo o piso federal precisam ser atualizados a fim de liberar a quantia de valor maior.

Vale dizer, no entanto, que um acordo entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores pode culminar na liberação da nova quantia a partir de fevereiro. Isto é, considerando o mês de trabalho de janeiro de 2023, o primeiro pagamento atualizado acontece em fevereiro.

Para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sendo que mais de 36 milhões recebem até um salário mínimo, a quantia atualizada começa a partir desse mês de janeiro.

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com