Os titulares do Auxílio Brasil têm vivido em meio à incertezas no que se refere ao futuro do empréstimo consignado. A linha de crédito foi concedida durante os últimos meses da gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro.
A viabilização do consignado do Auxílio Brasil ocorreu em meio ao período de eleições, e foi vista como uma estratégia eleitoreira visando a reeleição. Embora tenha caído na graça dos beneficiários do programa, a linha de crédito foi severamente criticada por especialistas, instituições financeiras e também pela equipe do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Fato é que, até as últimas semanas, os titulares do Auxílio Brasil tiveram a chance de contratar o empréstimo. Agora, o consignado foi oficialmente suspenso. Mas afinal, como proceder com as dívidas geradas?
Os titulares do Auxílio Brasil estão na dúvida sobre um possível perdão da dívida adquirida através do empréstimo consignado. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, foi apurado um débito no valor aproximado de R$ 8 bilhões através desta modalidade, sem considerar os juros.
Wellington Dias anunciou que o Governo Federal deve incluir os endividados com o empréstimo consignado do Auxílio Brasil no projeto Desenrola Brasil, voltado a renegociar dívidas e diminuir a inadimplência no país.
Como funcionará o Desenrola para titulares do Auxílio Brasil?
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, o programa Desenrola tem o propósito de amparar os 80 milhões de brasileiros endividados que estão em situação de inadimplência e precisam regularizar as finanças.
Em complemento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o projeto já chegou à fase final de estudos. Uma proposta deveria ter sido apresentada ao presidente até o final de janeiro. A expectativa é para que o programa comece a operar ainda no primeiro semestre de 2023.
Quais eram as regras do consignado pelo Auxílio Brasil?
De acordo com a Lei nº 14.431, de 3 de agosto, o beneficiário pode comprometer até 40% do salário social. Assim que o beneficiário obtivesse o crédito e o prazo para quitar as parcelas começar, o cidadão passaria a receber somente a diferença, uma vez que o valor correspondente a parcela do empréstimo era descontado diretamente do salário.
A dívida deve ser quitada no prazo de 24 meses mesmo se o cidadão for excluído da folha de pagamento do benefício. O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi submetido a uma taxa de juros de até 3,5% ao mês. O percentual exato será definido por cada banco, desde que respeite o teto mencionado.
