Falta pouco para que os contribuintes passem a enviar a declaração do Imposto de Renda 2023. A Receita Federal deve abrir o portal para receber os documentos a partir de março e encerrar esse envio em abril, caso haja alguma exceção como aconteceu no último ano, o prazo final pode ser prorrogado. Dependendo do que for informado é possível ainda receber a restituição do imposto.
O valor da restituição do Imposto de Renda depende do quanto o contribuinte vai informar que faturou em 2022, além dos gastos que obteve. A restituição é uma parcela que é paga ao cidadão como uma forma de “desconto” ao valor final do tributo. Esse desconto é oferecido com base no quanto o cidadão deduzir do imposto relativo a sua renda.
Essas deduções, por sua vez, tratam-se de custos que foram obtidos por meio de: saúde, educação, previdência privada, aluguéis de imóveis e doações. Para comprovar que houveram gastos desse tipo no último ano, o contribuinte precisará anexar na sua declaração os comprovantes de pagamento referente a esses segmentos.
Para o Imposto de Renda 2023 chama atenção o fato de que pessoas que não precisariam contribuir no último ano, agora passam a ser enquadradas como pagantes do tributo. Tudo porque, a tabela com as faixas de cobrança a depender do rendimento não foi atualizada, enquanto o salário mínimo subiu.
Como vai funcionar a restituição do Imposto de Renda 2023
Como nos últimos anos, a restituição do Imposto de Renda 2023 deve ser paga em cinco lotes, possivelmente de maio a setembro. O quanto será recebido vai depender do que for informado pelo contribuinte na declaração do imposto. Nesse ano, mais pessoas devem receber a restituição com base no número de contribuintes que vai aumentar também nesse ano.
A tabela do Imposto de Renda que incluí a parcela que poderá ser deduzida, logo que poderá afetar o valor da restituição, não é alterada desde 2015 e tem os seguintes valores:
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
|---|---|---|
| de 0,00 até 1.903,98 | isento | 0,00 |
| de 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | 142,80 |
| de 2.826,66 até 3.751,05 | 15,00% | 354,80 |
| de 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | 636,13 |
Aqueles que tiverem mais fontes de tributação do que parcelas a deduzir, não receberão a restituição. E, quem enviar a declaração fora do prazo ou cair na malha fina por erros, somente receberá a quantia em lotes retroativos.
