O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 2020, mas já corre risco de ser extinto em breve. A modalidade permite um saque anual na conta do Fundo.
O saque tem este nome porque é liberado no mês de aniversário do trabalhador. Ao contrário do saque-rescisão, modalidade padrão do FGTS, ele libera um percentual do rendimento da conta para ser retirado todo ano pelo beneficiário.
A partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do titular, o saque é liberado. O valor fica disponível por um prazo de três meses e, depois disso, a retirada só será possível na abertura do próximo calendário, no ano seguinte.
Saque-aniversário de fevereiro pode ser o último do FGTS
Luiz Marinho, ministro do Trabalho, defende que a modalidade seja extinta, pois acredita que o saque anual pode prejudicar o trabalhador a longo prazo. Em um pronunciamento, Marinho afirma que pretende suspender as novas adesões a partir de março deste ano.
Ainda de acordo com o argumento do ministro, o saque-aniversário afasta o beneficiário do principal objeto do Fundo de Garantia, que é conceder uma segurança financeira ao trabalhador em um momento de instabilidade.
A modalidade padrão do FGTS libera o saque apenas em situação de demissão sem justa causa. Em compensação, o titular pode fazer a retirada do valor integral acumulado ao longo dos anos de trabalho.
Já o saque-aniversário só permite que o trabalhador retire por ano, no máximo, 50% do saldo da conta do Fundo de Garantia.
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023
- Nascidos em janeiro: Pagamento disponível no dia 02/01; prazo para saque é o dia 31/03;
- Nascidos em fevereiro: Pagamento disponível no dia 01/02; prazo para saque é o dia 28/04;
- Nascidos em março: Pagamento disponível no dia 01/03; prazo para saque é o dia 31/05;
- Nascidos em abril: Pagamento disponível no dia 03/04; prazo para saque é o dia 30/06;
- Nascidos em maio: Pagamento disponível no dia 02/05; prazo para saque é o dia 31/07;
- Nascidos em junho: Pagamento disponível no dia 01/06; prazo para saque é o dia 31/08;
- Nascidos em julho: Pagamento disponível no dia 03/07; prazo para saque é o dia 29/09;
- Nascidos em agosto: Pagamento disponível no dia 01/08; prazo para saque é o dia 31/10;
- Nascidos em setembro: Pagamento disponível no dia 01/09; prazo para saque é o dia 30/11;
- Nascidos em outubro: Pagamento disponível no dia 02/10; prazo para saque é o dia 29/12;
- Nascidos em novembro: Pagamento disponível no dia 01/11; prazo para saque é o dia 31/01/2024;
- Nascidos em dezembro: Pagamento disponível no dia 01/12; prazo para saque é o dia 29/02/2024.
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