O retorno do Bolsa Família em 2023 remete a antigas práticas e promessas envolvendo o programa. Uma delas consiste na liberação de um 13º salário para beneficiários da transferência de renda.
O Bolsa Família se consolidou como a marca social de Luiz Inácio Lula da Silva. Ao assumir o terceiro mandato na presidência da República, o petista promete reviver os dias de glória do benefício social, após breve suspensão durante a substituição pelo Auxílio Brasil, lançado na ex-gestão de Jair Bolsonaro.
A volta do Bolsa Família ainda precisa ser regulamentada. Atualmente, o trâmite se encontra no Congresso Nacional, onde uma Medida Provisória (MP) será avaliada pelos parlamentares.
Se o parecer for positivo, o retorno do Bolsa Família será oficializado a partir da conversão da MP em lei. No entanto, os deputados e senadores ainda têm até o início do mês de abril para tomar uma decisão.
A MP do Bolsa Família aborda as regras, critérios, valores, bônus e demais diretrizes relacionadas ao programa. Inclusive, o presidente Lula já se adiantou ao garantir o benefício fixo de R$ 600 logo nos primeiros dias de mandato.
Também está em fase de estudos, a concessão de um bônus no valor de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade que façam parte de famílias beneficiárias do programa. Daí surgiram dúvidas e questionamentos sobre a implementação de um 13º salário para o Bolsa Família.
É preciso lembrar que o vínculo do abono natalino a uma transferência de renda surgiu durante o governo Bolsonaro, no ano de 2019. Na época, o Bolsa Família ainda cumpria a gestão inicial antes de ser substituído pelo Auxílio Brasil. Também foi quando o ex-presidente cumpriu uma das poucas promessas de campanha.
Ele efetuou o pagamento do 13º salário para segurados do Bolsa Família. Na ocasião, ele disse que daria continuidade ao repasse do abono natalino nos próximos anos. Contudo, o orçamento do Governo Federal e a ampliação das dívidas em meio à pandemia, impediram a viabilização dos valores.
Mas e quanto a Lula, ele prometeu pagar um 13º salário para beneficiários do Bolsa Família? É importante frisar que o petista não fez tal promessa durante nenhum momento da campanha eleitoral dele. Portanto, são poucas as expectativas para que esse repasse se concretize.
Quem recebe o Bolsa Família neste mês de janeiro?
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família em janeiro
- Final do NIS com dígito 1: 18 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 2: 19 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 3: 20 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 4: 23 de janeiro de 2022;
- Final do NIS com dígito 5: 24 de janeiro de 2023.
- Final do NIS com dígito 6: 25 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 7: 26 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 8: 27 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 9: 30 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 0: 31 de dezembro de 2023.
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