Uma parcela dos atuais beneficiários do Bolsa Família são ameaçados pelas novas regras estabelecidas pelo governo Lula. Isso porque, o Ministério do Desenvolvimento Social fará uma averiguação cadastral com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico).
A verificação dos dados do CadÚnico tem o objetivo de constatar o cumprimento das regras de elegibilidade. Desta forma, beneficiários indevidos serão excluídos do Bolsa Família. Esta foi a maneira encontrada pelo Governo Federal para evitar fraudes.
Em conjunto ao pente-fino do Bolsa Família, a equipe do petista também pretende iniciar uma busca ativa por cidadãos vulneráveis que ainda não fazem parte do sistema social. O processo contará com a participação de assistentes sociais que farão atendimentos de porta em porta registrando esses cidadãos no Cadastro Único.
De um modo ou de outro, acontecerá um verdadeiro refinamento na folha de pagamento do Bolsa Família. Um meio de evitar a exclusão do programa é manter os dados registrados junto ao Cadastro Único sempre atualizados.
Quem pode receber o Bolsa Família antes da oficialização do programa?
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Novas regras do Bolsa Família em 2023
Assim que o programa for oficializado, o governo Lula prevê a inclusão de novas quatro regras:
- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
- Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.