O presidente Lula deve se reunir nesta quarta-feira (18) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e cerca de 600 representantes de sindicatos para discutir o aumento do salário mínimo. O reajuste anual sancionado na terça (17) pelo presidente corresponde a R$ 1.320, valor contrariado tanto pelos sindicalistas quanto pela equipe econômica do governo.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirma que a decisão final sobre o reajuste do piso será tomada após a conversa com as centrais sindicais, mas também será considerada a situação da fila do INSS, já que o órgão se baseia no valor do salário mínimo para calcular os benefícios.
Como o Orçamento para 2023 já foi fechado e aprovado, Haddad diz que a decisão do reajuste ainda espera uma apresentação do ministro da Previdência sobre os números do INSS para este ano. Como os gastos do órgão previdenciário são atrelados ao salário mínimo, também haverá aumento com essa despesa pública.
No segundo semestre do ano passado, houve um aumento considerável no número de pessoas que passaram a receber algum benefício do INSS, sendo que todos são baseados no valor do piso nacional.
Por esse motivo, a equipe econômica do governo defende que o reajuste para 2023 seja mantido em R$ 1.302, valor sancionado pelo presidente antecessor em dezembro do ano passado. Do outro lado, os representantes do sindicato pedem um aumento.
As centrais argumentam por um valor ainda maior que o de R$ 1.320, que já seria correspondente a um aumento real, acima da taxa da inflação. Os representantes sindicais querem que a regra do reajuste tenha como base o PIB dos últimos dois anos. Por essa lógica, o piso salarial em 2023 deveria ser equivalente a R$ 1.342.
Efeitos do reajuste do salário mínimo
Dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) indicam que o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 geraria um gasto extra de cerca de R$ 7,7 bilhões no orçamento do governo para este ano. Um dos grandes motivos do aumento seria o crescimento do número de beneficiários do INSS.
Caso o governo decida voltar atrás e manter o valor de R$ 1.302 como piso nacional deste ano, é provável que o presidente Lula se comprometa a propor e fixar a valorização do salário com base no PIB para os próximos anos do mandato.
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