Governo Lula atrasa decreto e salário mínimo ainda tem valor defendido por Bolsonaro

Trabalhadores, aposentados e pensionistas que dependem do valor do salário mínimo para organizar suas finanças, ainda não tem uma resposta sobre o piso desse ano. Tudo porque, em dezembro do último ano o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editou e assinou uma Medida Provisória que estabeleceu a quantia do piso federal em R$ 1.320. E até o momento, Luís Inácio Lula da Silva (PT) não mudou esse valor.

Governo Lula atrasa decreto e salário mínimo ainda tem valor defendido por Bolsonaro
Governo Lula atrasa decreto e salário mínimo ainda tem valor defendido por Bolsonaro (Imagem: FDR)

A Medida Provisória assinada por Bolsonaro decretava o valor de R$ 1.302 para o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2023. No entanto, a equipe de governo de Lula sugeriu e chegou a ser votado e aprovado no Congresso Nacional, uma quantia maior, de R$ 1.320. Para aumentar esse piso, no entanto, foi preciso realocar no orçamento desse ano pelo menos R$ 6,8 bilhões.

Tudo porque, o piso nacional é usado como referência para pagamentos públicos, seja de benefícios previdenciários, trabalhistas ou assistenciais. Logo, qualquer mudança tem impacto direto nos cofres do governo. Diante disso, além do valor que já estava previsto no orçamento, foi preciso incluir mais R$ 6,8 bilhões para dar conta de pagar R$ 1.320.

Acontece que o presidente Lula ainda não divulgou um novo decreto estabelecendo o salário mínimo em R$ 1.320. Diante disso, continua a valer o valor de R$ 1.302 que foi sugerido por Bolsonaro. O calendário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por exemplo, começa em 25 de janeiro, e caso esse decreto não seja publicado, vale a ordem da Medida Provisória, e o piso de R$ 1.302.

Governo Lula pode desistir do salário mínimo de R$ 1.320

Informações compartilhadas pela Folha de S. Paulo indicam que o governo Lula não deve aumentar o salário mínimo para R$ 1.320. Isso porque, com esse acréscimo seria preciso ter um gasto extra de pelo menos R$ 7,7 bilhões, conforme foi indicados pelos técnicos da SOF (Secretaria de Orçamento Federal) e fugindo do plano inicial da equipe petista. 

Tudo porque, no fim do ano passado cresceu consideravelmente o número de pessoas que recebem benefícios do INSS, todos atrelados ao piso nacional. Em contra partida a manutenção do salário mínimo menor, o governo Lula deve propor e fixar a valorização do salário com base no PIB (Produto Interno Bruto).

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com