A prefeitura de São Paulo em parceira com a companhia de energia elétrica Enel-SP, e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), buscam pelo menos 200 mil famílias que têm direito de receber descontos na conta de luz. Desde que preencham aos requisitos exigidos pelo governo federal, esse público ganha o direito de pagar 65% a menos na conta de energia elétrica.
De acordo com informações compartilhadas pela prefeitura municipal de São Paulo, 831.520 famílias inscritas no Cadastro Único atendem ao critério de renda para receber o desconto na conta de luz. No entanto, só 75,6% desse total (628.687), são atendidas pelo programa tarifa social que garante a redução na cobrança.
O tarifa social é uma criação do governo federal, logo atende todo o país e não apenas a cidade de São Paulo. Por meio dele, as famílias de baixa renda conseguem redução na fatura de energia elétrica, diminuindo os impactos em seu orçamento. Para isso é preciso estar inscrito no CadÚnico, a fim de ser reconhecido pelo poder público.
Desde o último ano, as famílias que correspondem aos critérios não precisam mais se inscrever na companhia de energia elétrica para conseguir descontos na conta de luz. O processo passou a ser feito de forma automática, mas em algumas situações pequenos erros ou falta de informações impede essa concessão. É justamente nesse ponto que a prefeitura de SP trabalha.
Quem consegue o desconto na conta de luz?
Em São Paulo, e em qualquer outra região do país, para conseguir o desconto na conta de luz por meio do tarifa social é preciso preencher a alguns requisitos. Entre eles:
- Estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único;
- Possuir renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Caso algum membro da família receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a renda per capita pode ser ultrapassada;
- Se algum membro for portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico pertinente requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos, vale a renda mensal de até 3 salários mínimos.
Caso cumpra com os requisitos, mas ainda não tenha desconto na sua conta de luz, a recomendação é procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atualização de dados.
