Desde a campanha para as eleições de 2022, o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que investiria em benefícios sociais em 2023. A Constituição Federal garante que o poder público invista em projetos que permitam dar ao cidadão o mínimo de dignidade. Por isso, não é uma promessa exclusiva do governo Lula investir em programas sociais, mas sim um compromisso e responsabilidade dada à ele.
Abaixo, o FDR reuniu os principais benefícios sociais que serão pagos nesse ano de 2023, e a forma de solicita-los.
Bolsa Família 2023
O Bolsa Família retorna em 2023 como um dos principais benefícios sociais oferecidos pelo governo Lula. A primeira edição desse programa foi lançada em 2003, também no primeiro mandato do presidente petista. Agora, o Bolsa retorna e deve substituir o Auxílio Brasil que foi criado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Serão pagos no mínimo R$ 600 a partir de janeiro, com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos a partir de fevereiro. Continua-se a usar o Caixa Tem para movimentar o benefício, e o recebimento presencial acontece nas agências da Caixa ou casas lotéricas.
Como receber o Bolsa Família
Os interessados em receber o Bolsa Família devem procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e fazer a inscrição no CadÚnico. Assim que houver disponibilidade de orçamento, a família será inclusa neste programa e em outros benefícios sociais.
Para receber, no entanto, é preciso ter renda familiar mensal de no máximo R$ 210 por pessoa. Além de informar corretamente os dados, já que ganham prioridade aqueles que têm em sua composição familiar crianças e gestantes.
Vale-gás está garantido nos benefícios sociais
O vale-gás que foi criado pelo governo Bolsonaro, está mantido em 2023. Com ele, as famílias receberão no Caixa Tem o depósito bimestral de uma quantia referente a 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Esse valor é medido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Como receber o vale-gás
Para receber o vale-gás é preciso inscrever a família no Cadastro Único, e não estar recebendo o auxílio gás pago pelo governo do estado. Serão contemplados aqueles que têm ganho familiar mensal de no máximo meio salário mínimo por pessoa, válido inclusive para quem recebe outros benefícios sociais.
Pagamento do BPC em 2023
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) vai pagar R$ 1.302,00 em 2023. O pagamento é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas não exige contribuição previdenciária. Recebem aqueles que têm renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa, são idosos com mais de 65 anos, ou pessoas com deficiência de qualquer idade.
Como pedir o BPC
Dentre os benefícios sociais o pedido do BPC é o mais complexo. Isso porque, ele acontece por meio do INSS (online ou presencial), e necessita ainda da inscrição da família no Cadastro Único. Para pessoas com deficiência vai ser preciso passar por uma perícia médica, em que o profissional vai dar o laudo que comprova a incapacidade. O pagamento também é feito pelo INSS.
