Com o intuito de beneficiar as famílias de baixa renda após o grande aumento no preço do gás de cozinha, o Vale-gás foi criado em dezembro de 2021, durante o governo Bolsonaro. Entenda como será a continuidade do programa em 2023.
O benefício foi feito para ser bimestral e pagava um valor equivalente a 50% do preço médio de um botijão de gás. Isso mudou em julho de 2022 com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Benefícios, que determinou o valor integral do botijão como pagamento do Vale-gás.
Portanto, desde agosto de 2022, o benefício deixou de ser de R$ 55 e passou a pagar R$ 110 aos brasileiros cadastrados. Acontece que esse aumento tinha prazo de validade, pois a PEC dos Benefícios só foi válida até dezembro de 2022. Sendo assim, o Vale-gás não estava previsto no orçamento de 2023 preparado pelo governo antecessor.
O presidente Lula, no mesmo dia em que assumiu o cargo, assinou uma Medida Provisória (MP) garantindo a continuidade do Vale-gás em 2023, mas o valor voltará a ser de 50% da média de preço do botijão de gás de cozinha.
A medida assinada por Lula no dia 1º de janeiro só tem validade até o início de abril de 2023, e ainda vai passar pela análise da Câmara dos Deputados e do Senado.
Requisitos para receber o Vale-gás
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ser beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias chefiadas por mulheres ou com vítimas de violência doméstica têm prioridade na fila do benefício.
Calendário Vale-gás 2023
Como a última parcela do benefício foi depositada em dezembro de 2022 e o Vale-gás é bimestral, o próximo pagamento será feito em fevereiro. O calendário segue as datas de pagamento do Auxílio Brasil, agora Bolsa Família. Confira o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) para saber quando recebe a quantia.
- NIS final de NIS 1 – 13 de fevereiro;
- NIS final de NIS 2 – 14 de fevereiro;
- NIS final de NIS 3 – 15 de fevereiro;
- NIS final de NIS 4 – 16 de fevereiro;
- NIS final de NIS 5 – 17 de fevereiro;
- NIS final de NIS 6 – 20 de fevereiro;
- NIS final de NIS 7 – 22 de fevereiro;
- NIS final de NIS 8 – 23 de fevereiro;
- NIS final de NIS 9 – 24 de fevereiro;
- NIS final de NIS 0 – 27 de fevereiro.
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