Uma recente sugestão do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, feita na primeira semana de janeiro, gerou burburinhos negativos para o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT). Isso porque, envolveu um benefício trabalhista que desde 2019 tem sido usado pelos cidadãos brasileiros. A repercussão foi tanta, que apenas nas redes sociais foram pelo menos 536.000 interações negativas ao governo Lula.
No último dia 4 de janeiro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que vai sugerir ao presidente Lula que chegue ao fim o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Esse é um benefício trabalhista que foi criado no governo de Jair Bolsonaro (PL), na época com o intuito de movimentar a economia do país.
Isso porque, por meio dele é possível que o trabalhador receba de 5% a 50% do que tem no fundo de garantia. Antes do saque-aniversário o trabalhador somente poderia ter acesso ao seu saldo do FGTS em situações específicas, como na demissão sem justa causa.
Com essa modalidade uma vez por ano é possível receber parte do fundo, mas abrindo mão do saque rescisão que libera tudo o que foi acumulado na conta caso o cidadão seja demitido.
Para Marinho, permitir que o cidadão tenha saque parte do valor FGTS é uma forma de ferir seu benefício trabalhista. Ele defende que a real função de proteção social que a poupança do fundo permite, já que seria liberada na demissão, não é cumprida com a liberação do saque-aniversário.
Governo Lula faz excluir benefício trabalhista do FGTS?
Desde que o ministro Luiz Marinho falou sobre o fim do saque-aniversário do FGTS, deixou em evidência que essa seria uma sugestão e não uma medida que começará a valer em pouco tempo. Por isso, é importante dizer que não é necessário que os trabalhadores entrem em estado de desespero.
Aqueles que hoje recebem a modalidade do saque-aniversário do FGTS e são favoráveis ao benefício trabalhista, ainda terão a chance de recebê-lo. Qualquer mudança poderá realmente acontecer depois que essa sugestão chegar o Conselho Curador do Fundo de Garantia, além de passar por sindicatos trabalhistas.
Por fim, caberá ao presidente Lula decidir se esta é realmente uma boa decisão. Até lá, uma série de discussões sobre o assunto deverão ser feitas. Inclusive, considerando como ficará a imagem do governo Lula ao excluir um benefício trabalhista que agrada uma série de servidores.
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