Inicialmente criado como uma sugestão popular, o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se tornou projeto de lei pela autoria do ex-deputado Pompeo Mattos (PDT-RS), em 2020. Naquele ano, o Brasil vivia uma fase de crise sanitária e econômica devido a pandemia de Covid-19, o que ocasionou na antecipação do 13º de aposentados e pensionistas. Surgiu então, o interesse pelo pagamento adicional, criando o 14º salário.
Desde 2020 quando o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas foi antecipado para o primeiro semestre, no fim do ano foi preciso organização financeira. Isso porque, originalmente esse abono era pago no primeiro semestre e depois em novembro, o que dava ao segurado a oportunidade de pagar as contas de final de ano. Pelo desejo de mais recursos foi criado o 14º salário do INSS.
O projeto de lei que criou o benefício previa liberar uma parcela adicional do abono no final do ano como uma compensação pelo 13º que foi antecipado. O valor máximo a ser recebido deveria ser até dois salários mínimos para quem recebia acima do piso, e de até um salário para quem recebia quantia igual ao piso.
Acontece que para o pagamento do 13º o governo federal já organiza o orçamento e tem previsto essa quantia. No entanto, para liberar uma parcela extra em nome do 14º salário do INSS seria preciso mais recursos, e uma fonte de custeio para essa liberação. É justamente esse ponto que tem atrasado a aprovação do projeto de lei.
Quando o 14º salário do INSS vai ser pago?
A previsão para que o 14º salário do INSS seja aprovado e pago não são otimistas. Isso porque, quando um projeto de lei chega até a Câmara dos Deputados o presidente da Casa, nesse caso Arthur Lira (Progressistas), pode encaminha-lo para votação em algumas comissões.
Foi o que aconteceu, o projeto deve ser analisado por comissões que vão identificar a sua importância, fonte de custeio, impactos financeiros e poderão fazer alguns ajustes no texto original. Depois disso, ele precisa ser votado entre os deputados e se aprovado é encaminhado ao Senado Federal.
No Senado, o presidente, Rodrigo Pacheco (PSD), também pode encaminha-lo para comissões, para depois ser votado. Por fim, o texto chega ao presidente da República para que seja sancionado e vire lei. Para aprovação é preciso que todos os dados estejam muito bem ajustados e explicados.
Ou seja, existe ainda um caminho longo para que o 14º salário do INSS possa ser aprovado, sancionado e comece a valer. Como existem outros projetos ainda mais importantes para o país, este pode perder espaço no Congresso Nacional e dificultar ainda mais sua validação.