O saque-aniversário pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que foi criado em 2019, a fim de liberar parte do saldo das contas dos trabalhadores, pode chegar ao fim. Tudo porque, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou que vai sugerir ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) que esse programa chegue ao fim. De acordo com a Pasta, o objetivo seria “proteger a poupança dos trabalhadores”.
É por meio do saque-aniversário pelo FGTS que os trabalhadores conseguem receber uma vez por ano, sempre no mês do seu nascimento, de 5% a 50% do saldo que possuem disponível no seu fundo de garantia. Essa medida é oposta ao saque rescisão, em que o trabalhador recebe tudo o que foi acumulado no fundo, mas precisa ser demitido sem justa causa para ter acesso ao valor.
O saque-aniversário é benéfico para quem tem um emprego sólido, poucas chances de ser dispensado, e possuí um saldo atraente na conta do fundo de garantia. Ao invés de esperar o fim do seu contrato de trabalho para receber o que foi acumulado na “poupança”, ganha acesso a pequenas parcelas dessa quantia todos os anos.
A criação e lançamento dessa modalidade de saque teve como objetivo estimular a economia, sendo opcional o trabalhador precisa abrir mão do saque rescisão para ter acesso ao aniversário. E até dezembro de 2022, segundo a Caixa Econômica, pelo menos 28,6 milhões de trabalhadores já haviam aderido ao saque-aniversário do FGTS.
Saque-aniversário do FGTS vai acabar?
A proposta do ministro do Trabalho é reconsiderar o funcionamento do saque-aniversário do FGTS, levantando a possibilidade de cancelar o oferecimento dessa modalidade. Por hora, não é razão de euforia, porque a sugestão ainda deve passar pelo Conselho do FGTS, e por análise do presidente Lula.
Isso significa que o saque-aniversário do FGTS não deixará de funcionar nos próximos dias, mas deve haver um estudo indicando os prós e contras dessa modalidade. No final, o poder público junto com o Conselho, e sindicatos trabalhistas, decidirão se é vantajoso para o trabalhador receber parte do fundo todos os anos.
“Como medida para preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS, o ministro Luiz Marinho vai propor ao presidente Lula que seja proibido o saque dos recursos do fundo na data de aniversário”, afirma nota do ministério.
