Urgente! Governo Lula confirma cancelamento do saque-aniversário do FGTS

Depois de assumir como ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou que vai sugerir ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) que seja cancelada a modalidade de saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Nessa opção é possível receber de 5% a 50% do que foi acumulado no fundo de garantia, mas abrindo mão do saque rescisão.

Urgente! Governo Lula confirma cancelamento do saque-aniversário do FGTS
Urgente! Governo Lula confirma cancelamento do saque-aniversário do FGTS (Imagem: FDR)

Segundo dados da Caixa Econômica contabilizados até dezembro de 2022, pelo menos 28,6 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário do FGTS. Por meio dessa modalidade são sacados, em média, R$ 12 bilhões por ano, sendo que desde que foi criado em 2019, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do Fundo.

Isso porque, ao optar por esse meio de acesso ao fundo de garantia, o trabalhador consegue receber uma vez por ano, sempre no mês do seu aniversário, uma parte do saldo acumulado no FGTS. Para isso, abre mão do saque rescisão, e caso seja demitido sem custa causa não deve receber o valor total do fundo.

Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, cancelar o saque-aniversário do FGTS seria uma maneira de proteger o trabalhador brasileiro. “Como medida para preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS, o ministro Luiz Marinho vai propor ao presidente Lula que seja proibido o saque dos recursos do fundo na data de aniversário”, afirma nota do ministério.

Como ficam os trabalhadores que recebem o saque-aniversário do FGTS?

O cancelamento do saque-aniversário do FGTS não é para já, então os trabalhadores que estão nessa modalidade podem ficar tranquilos. De acordo com a nota enviada pelo ministério, “[Marinho] vai levar a discussão desse tema ao conselho curador do FGTS e às centrais sindicais.”

Isso significa que por hora nada muda na modalidade de recebimento, e quem tiver acesso a quantia nesse mês de janeiro ainda pode receber normalmente. Atualmente, podem ter acesso ao saque-aniversário tanto os nascidos no mês de janeiro, como aqueles que nasceram em novembro, devido ao prazo de 60 dias para saque.

O ministro ainda falou sobre o desejo de consolidar a formalização para os motoristas de aplicativo, uma nova reforma trabalhista e mudanças para o MEI (Micro Empreendedor Individual).

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com