O saque-aniversário pelo FGTS vai acabar? Entenda o pronunciamento do governo

O saque-aniversário pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que foi criado em 2019, a fim de liberar parte do saldo das contas dos trabalhadores, pode chegar ao fim. Tudo porque, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou que vai sugerir ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) que esse programa chegue ao fim. De acordo com a Pasta, o objetivo seria “proteger a poupança dos trabalhadores”.

O saque-aniversário pelo FGTS vai acabar? Entenda o pronunciamento do governo
O saque-aniversário pelo FGTS vai acabar? Entenda o pronunciamento do governo (Imagem: FDR)

É por meio do saque-aniversário pelo FGTS que os trabalhadores conseguem receber uma vez por ano, sempre no mês do seu nascimento, de 5% a 50% do saldo que possuem disponível no seu fundo de garantia. Essa medida é oposta ao saque rescisão, em que o trabalhador recebe tudo o que foi acumulado no fundo, mas precisa ser demitido sem justa causa para ter acesso ao valor.

O saque-aniversário é benéfico para quem tem um emprego sólido, poucas chances de ser dispensado, e possuí um saldo atraente na conta do fundo de garantia. Ao invés de esperar o fim do seu contrato de trabalho para receber o que foi acumulado na “poupança”, ganha acesso a pequenas parcelas dessa quantia todos os anos.

A criação e lançamento dessa modalidade de saque teve como objetivo estimular a economia, sendo opcional o trabalhador precisa abrir mão do saque rescisão para ter acesso ao aniversário. E até dezembro de 2022, segundo a Caixa Econômica, pelo menos 28,6 milhões de trabalhadores já haviam aderido ao saque-aniversário do FGTS.

Saque-aniversário do FGTS vai acabar?

A proposta do ministro do Trabalho é reconsiderar o funcionamento do saque-aniversário do FGTS, levantando a possibilidade de cancelar o oferecimento dessa modalidade. Por hora, não é razão de euforia, porque a sugestão ainda deve passar pelo Conselho do FGTS, e por análise do presidente Lula.

Isso significa que o saque-aniversário do FGTS não deixará de funcionar nos próximos dias, mas deve haver um estudo indicando os prós e contras dessa modalidade. No final, o poder público junto com o Conselho, e sindicatos trabalhistas, decidirão se é vantajoso para o trabalhador receber parte do fundo todos os anos.

Como medida para preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS, o ministro Luiz Marinho vai propor ao presidente Lula que seja proibido o saque dos recursos do fundo na data de aniversário”, afirma nota do ministério.

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com