O Bolsa Família foi caracterizado pela própria equipe petista como uma das principais promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Não só a manutenção da parcela no valor de R$ 600, como também um adicional de R$ 150 foram abertamente reforçados nos últimos meses.
Agora, com o empossamento de Lula ao cargo de Presidente da República, a expectativa em saber quando as novas medidas relacionadas ao Bolsa Família serão adotadas são ainda maiores.
Durante a cerimônia de posse, realizada no último domingo, 1º de janeiro de 2023, o petista informou que, mesmo antes da transição oficial entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família acontecer, o benefício de R$ 600 já está garantido a partir deste mês.
A princípio, acreditava-se que, com o fim da validade da PEC dos Benefícios que regulamentava o Auxílio Brasil de R$ 600 entre agosto e dezembro, deste mês em diante, a transferência de renda retornaria ao valor fixo de R$ 400 até o lançamento oficial do Bolsa Família. Com a mudança de planos, outro ponto foi deliberado a favor da população vulnerável.
Lula informou que as 21 milhões de famílias beneficiadas atualmente pelo Auxílio Brasil, permanecerão elegíveis até que todo o sistema do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico) sejam reformulados. Uma atualização nas normas foi confirmada pelo novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Abono extra do Bolsa Família tem data confirmada
Segundo informações do governo Lula, os beneficiários do Bolsa Família que tiverem filhos de até seis anos de idade, terão direito a um abono extra no valor de R$ 150 para cada. Contudo, este bônus deve ser liberado apenas dentro do prazo de 60 dias, pois depende de:
- De um pente-fino, que vai excluir quem recebe indevidamente o benefício e incluir famílias que ainda não estão no programa;
- De uma MP, que será desenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para reestruturar o Bolsa Família.
“Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro. Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito está fora”, declarou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.