Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado como o novo presidente da República pelos próximos quatro anos. O petista mal retornou ao cargo e, as especulações em torno do início do calendário de pagamentos do Bolsa Família já se intensificaram.
O retorno do Bolsa Família continua sem uma data oficial de lançamento. No entanto, uma Medida Provisória (MP) editada pelo presidente durante a cerimônia de posse no último domingo, 1º de janeiro, deu um novo rumo ao futuro do programa social.
A MP estabelece o pagamento de um benefício no valor de R$ 600 para as mesmas famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social já atendidas pelo Auxílio Brasil, até que o Bolsa Família entre em vigor oficialmente.
Logo, entende-se que o cronograma de pagamentos atual será mantido. Desta forma, o Bolsa Família deve ser pago gradativamente nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), do 1 ao 0.
Seguindo esta lógica, os depósitos devem começar no dia 18 de janeiro de 2023. O primeiro grupo contemplado será o NIS final 1. A liberação do benefício continuará nos dias subsequentes, até concluir o calendário no dia 31 do mesmo mês com o NIS final 0.
Por onde o Bolsa Família será pago em 2023?
Provavelmente, os depósitos pela conta poupança social do Caixa Tem também devem ser mantidos. A plataforma permite a movimentação digital dos valores sem que o segurado precise sair de casa.
Lula informou que irá distribuir o cartão de débito do Bolsa Família 2023. A ferramenta terá o papel de atualizar os segurados, permitindo que também façam saques pontuais em terminais eletrônicos quando necessário.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
