Afinal, o Bolsa Família começa em janeiro? Esta é a mais nova dúvida dos brasileiros em situação de vulnerabilidade social logo após a posse de Lula ao cargo de presidente da República, no último domingo, 1º janeiro de 2023.
O retorno do Bolsa Família continua sem uma data oficial de lançamento. No entanto, uma Medida Provisória (MP) editada pelo presidente durante a cerimônia de posse no último domingo, 1º de janeiro, deu um novo rumo ao futuro do programa social.
A MP estabelece o pagamento de um benefício no valor de R$ 600 para as mesmas famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social já atendidas pelo Auxílio Brasil, até que o Bolsa Família entre em vigor oficialmente.
Logo, entende-se que o cronograma de pagamentos atual será mantido. Desta forma, o Bolsa Família deve ser pago gradativamente nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), do 1 ao 0.
Seguindo esta lógica, os depósitos devem começar no dia 18 de janeiro de 2023. O primeiro grupo contemplado será o NIS final 1. A liberação do benefício continuará nos dias subsequentes, até concluir o calendário no dia 31 do mesmo mês com o NIS final 0.
Valor do Bolsa Família
O segurado do Bolsa Família 2023 poderá ter acesso a uma transferência de renda no valor médio de R$ 750. A quantia se refere a um benefício fixo de R$ 600 mais um bônus de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade.
Para ter acesso aos valores, o futuro beneficiário do Bolsa Família 2023, especialmente quem tiver filhos, deve se atentar à boa frequência escolar da criança, além de manter o cartão de vacinação atualizado.
Principais mudanças do Bolsa Família
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
Por onde o Bolsa Família será pago em 2023?
Provavelmente, os depósitos pela conta poupança social do Caixa Tem também devem ser mantidos. A plataforma permite a movimentação digital dos valores sem que o segurado precise sair de casa.
Lula informou que irá distribuir o cartão de débito do Bolsa Família 2023. A ferramenta terá o papel de atualizar os segurados, permitindo que também façam saques pontuais em terminais eletrônicos quando necessário.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
