O que esperar do Bolsa Família em 2023?

Após o Brasil retornar ao Mapa da Fome em 2022, o principal desafio e desejo do governo Lula será combater a fome e a pobreza entre a população de vulnerabilidade social. O petista acredita que pode cumprir esta meta através da viabilização do Bolsa Família em 2023.

O empenho no Bolsa Família em 2023 pôde ser observado durante a campanha eleitoral de Lula e, posteriormente, confirmado pela equipe de transição. Dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, informa que o Brasil tem 33 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar. 

Logo, o Bolsa Família terá o papel de reverter esse cenário em 2023. A aposta da equipe de transição está associada à reestruturação orçamentária das políticas de transferência de renda, de programas nutricionais e na oferta de serviços sociais. 

Após aprovação da PEC de Transição no Congresso Nacional, o Bolsa Família 2023 está há poucos passos de ser oficializado. Uma previsão de lançamento poderá ser divulgada assim que o texto for convertido em lei e as regras forem definidas. 

Enquanto isso, a população brasileira em situação de vulnerabilidade social segue na expectativa quanto ao recebimento do Bolsa Família 2023. Até que o novo programa seja efetivado, o Auxílio Brasil continua na ativa, amparando cerca de 21 milhões de segurados. 

Conforme mencionado, somente após a PEC de Transição ser convertida em lei, será possível oficializar o programa. Mas ainda assim existe outro passo a ser dado. Para efetivar o programa, é preciso estabelecer regras a serem cumpridas e detalhar todos os benefícios do Bolsa Família 2023. 

A regulamentação detalhada do Bolsa Família 2023 pode ser feita posteriormente através de um Decreto Presidencial ou edição de uma Medida Provisória (MP). Enquanto isso, os cidadãos que desejam tentar uma chance de ingresso no programa podem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). 

Os brasileiros já atendidos pelo Auxílio Brasil devem se atentar à atualização cadastral do CadÚnico para que possam ser transferidos para o Bolsa Família 2023. O sistema deve ser mantido como porta de entrada para o programa no ano que vem.

Principais mudanças do Bolsa Família 2023

Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:

1. Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
2. Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
3. Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
4. Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
5. Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).

Além disso:

• Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
• Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
• Mães que amamentam também serão acompanhadas.

Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?

Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.

Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado. 

Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.

Como se inscrever no Bolsa Família 2023?

O CadÚnico é um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil e já está disponível em formato digital através de site ou aplicativo. Para ser incluído no Bolsa Família em 2023 é essencial estar registrado no sistema com os dados atualizados e ativos. 

A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00. 

Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região. 

Para se inscrever no CadÚnico é preciso:

• Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
• Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
• Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.

Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família: 

1. Certidão de Nascimento;
2. Certidão de Casamento;
3. CPF;
4. Carteira de Identidade (RG);
5. Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
6. Carteira de Trabalho;
7. Título de Eleitor;
8. Comprovante de residência atual.

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