Janeiro de 2023 começou marcado pela posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República. Neste mesmo mês, algumas das principais medidas econômicas prometidas pelo petista durante a campanha eleitoral passam a vigorar.
Entre as principais medidas econômicas fomentadas por Lula está o salário mínimo. Neste ano, o piso nacional será de R$ 1.320. A nova remuneração implica em mudanças nos valores pagos através de uma série de benefícios, desde os previdenciários, a assistenciais e trabalhistas.
As medidas econômicas praticadas por Lula vão além do reajuste anual do salário mínimo. Logo no primeiro dia do ano, o petista determinou qual será o valor da transferência de renda de agora em diante. Confira os detalhes a seguir!
Medidas econômicas de Lula
Salário mínimo
Para o ano que vem, o Governo Federal determinou um salário mínimo de R$ 1.320. O valor representa um aumento de 8,91% em relação à remuneração atual de R$ 1.212. Esta é a remuneração mínima que um trabalhador pode receber em solo nacional.
O novo valor representa um aumento de R$ 108 em relação ao piso nacional do ano passado, de R$ 1.212 ou alta de quase 9%. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 44 neste ano.
No mês passado, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma Medida Provisória (MP) que previa o aumento do piso nacional para R$ 1.302. Porém, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária de 2023, que prevê um salário mínimo de R$ 1.320. O valor passa a valer a partir de janeiro, apesar de ainda não ter sido oficializado pelo Executivo.
Benefício social
Lula editou uma Medida Provisória (MP) que estabelece a manutenção do auxílio de R$ 600. O valor poderá ser acessado pelos atuais beneficiários do ainda vigente, Auxílio Brasil, mesmo quando ocorrer a transição para o novo Bolsa Família, que segue sem data de lançamento.
Com a decisão de Lula, o auxílio de R$ 600 chegará a cerca de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que já recebem o benefício. O valor em questão, começou a ser viabilizado após a promulgação da PEC dos Benefícios no Congresso Nacional.
A manutenção do auxílio de R$ 600 no governo Lula se tornou possível graças à aprovação da PEC de Transição no final do mês de dezembro. O texto abriu espaço no Orçamento de 2023 para manter o valor aos brasileiros vulneráveis. Com validade de um ano, foi assegurado o investimento de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos.
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