São grandes as expectativas de que o FGTS consignado, ou FGTS futuro como tem sido chamado, comece a valer no país a partir de abril de 2023. A medida foi uma criação do atual governo federal, mas somente será efetivada no próximo ano devido ao prazo dos trâmites que devem consolidar a medida. Inclusive, para que os bancos possam adaptar seus sistemas para uso desse programa.
A ideia dessa sistemática é que o trabalhador use os futuros depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para diminuir o valor do financiamento imobiliário. Na prática, será feita uma espécie de FGTS consignado, em que todos os valores destinados a conta do fundo serão repassados ao banco em que o financiamento foi feito. Dessa forma, será abatido no valor da dívida original.
Inicialmente, esse modelo será usado no programa Casa Verde e Amarela, criado também pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Sendo permitido o uso do FGTS consignado para os trabalhadores cujo faturamento não ultrapassa R$ 2,4 mil por mês. Vale dizer que este sistema não é obrigatório, quem desejar pode usar as outras formas de financiamento.
Isso porque, hoje a Caixa Econômica Federal junto com o governo já permitem o uso do fundo de garantia para financiamento imobiliário. Neste caso, fica permitido o abatimento de uma dívida já existente usando tudo o que foi acumulado na conta. Além da possibilidade de usar o FGTS para dar entrada em um financiamento.
Quem será beneficiado com o FGTS consignado?
Segundo levantamento do DataZAP+, baseado em dados da Pnad Contínua de 2019, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pelo menos 10,9 milhões de famílias estão aptas a usar o FGTS consignado para compra da casa própria. Sendo necessário cumprir com os requisitos já mencionados:
- Estar trabalhando com carteira assinada, tendo depósitos mensais feitos na conta do FGTS;
- Ter faturamento familiar mensal de até R$ 2,4 mil.
A proposta do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) que foi aprovada em outubro pelo Conselho Curador do FGTS, indicam que com o uso do FGTS consignado as famílias poderão financiar um imóvel de valor maior.
Isso porque, as parcelas futuras depositadas no fundo de garantia serão vistas como parte da renda desses trabalhadores, aumentando seu poder de compra. Espera-se que até abril do próximo ano os bancos tenham adaptado seus sistemas para receber esse tipo de financiamento.
