O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS 2023) possui mais de 10 modalidades de resgate. Ainda assim, a única categoria que conta com um cronograma regular de pagamentos é o saque-aniversário.
O ano já vai começar com três calendários do saque-aniversário pelo FGTS 2023. Esta modalidade fica ativa por dois meses contados a partir da data de liberação. Desta forma, logo nos primeiros meses do ano que vem, a poupança pode ser resgatada pelos trabalhadores nascidos em novembro, dezembro e janeiro.
Instituído pela Lei nº 13.932/19, o saque-aniversário do FGTS 2023 foi lançado em 2020, possibilitando a retirada parcial do saldo que compõem o Fundo de Garantia. Anualmente, até 50% dos valores em contas ativas e inativas podem ser resgatados.
A modalidade foi bem recebida pela parcela de trabalhadores brasileiros ansiosa por reaver alguma quantia retida pela poupança. O dinheiro é capaz de suprir necessidades emergenciais ou pontuais, tendo em vista que o cidadão já sabe quando irá recebê-lo, ao contrário das outras modalidades.
Inclusive, até o dia 31 de janeiro de 2023, o benefício pode ser resgatado pelos trabalhadores que fazem aniversário em novembro. Até o dia 28 de fevereiro, recebem os aniversariantes de dezembro e, estreando o calendário do FGTS 2023, entre 2 de janeiro a 31 de março, é a vez dos nascidos no primeiro mês do ano.
Quais são as regrars do saque-aniversário pelo FGTS 2023?
O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Depois, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. É importante estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa.
Isso porque, o prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de saque do FGTS.
Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Calendário do saque-aniversário do FGTS 2023
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
- Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
- Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
