- Com a troca de presidência do país, suspeita-se de cancelamento do vale gás;
- A liberação do benefício, no entanto, está descrita em lei;
- Acompanhe o que a equipe Lula planeja para o programa.
O pagamento do vale-gás começou em dezembro de 2021, depois que o governo federal passou a ser pressionado sobre o aumento no valor do botijão de gás de cozinha, habitualmente de 13 kg. Diante dessa situação, o Ministério da Cidadania passou a usar as informações disponíveis no Cadastro Único para selecionar famílias para que fossem contempladas com a ajuda.
Em dezembro, pelo menos 5,95 milhões de famílias foram beneficiadas com o pagamento do vale-gás. De agosto até o último mês de 2022, o benefício passou a ser liberado em dobro, isso significa que o governo federal disponibilizou quantia suficiente para adquirir um botijão de gás de cozinha de 13 kg. Para tanto, foi necessário liberar mais R$ 2 bilhões para investir no benefício.
Isso porque, na legislação original desse programa o valor liberado deve ser suficiente para financiar 50% do preço do botijão de gás, medido por meio de uma pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Mas, em um crédito extraordinário foi possível receber o dobro desse benefício.
Agora, as expectativas são sobre o pagamento que deve acontecer em 2023, considerando que o vale-gás foi uma criação do governo de Jair Bolsonaro (PL). O Auxílio Brasil, também criado nessa gestão, será substituído pelo Bolsa Família no governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Quem pode receber o vale-gás?
De acordo com a legislação atual, alguns grupos específicos podem receber o vale-gás. A ideia é beneficiar pessoas que vivem em baixa renda, mas não necessariamente todos os que recebem o Auxílio Brasil. Para se ter uma ideia, 21,6 milhões têm acesso ao Auxílio, mas 5,95 milhões ganham o direito de receber o auxílio gás.
Na filtragem do Ministério da Cidadania, poderão receber o vale-gás:
- Ser inscrito e estar ativo no Cadastro Único (Cadúnico);
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); ou
- Possuir renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Famílias com renda superior a três salários mínimos podem receber, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
- Mulheres que são vítimas de violência doméstica e possuem medidas protetivas de urgência. Para essas mulheres o atendimento é preferencial.
Como consultar se foi aprovado no vale-gás
Aqueles que se inscreveram no Cadastro Único e agora aguardam uma nova filtragem do Ministério da Cidadania para que sejam inclusos no vale-gás, podem consultar a possível aprovação. Para isso, poderão usar os canais online disponibilizados pelo governo federal:
- Aplicativo Auxílio Brasil – informando o número do CPF;
- Aplicativo Caixa TEM – na opção “Extrato” e “Futuro”;
- Telefone 111 da Caixa Econômica;
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania.
Valor liberado no vale-gás
Em dezembro de 2022, o valor liberado no vale-gás corresponde ao pagamento integral de um botijão de gás de cozinha, de R$ 112. Mas, originalmente essa quantia deve ser suficiente para garantir 50% do que é cobrado por esse produto. Ou seja, caso ainda estivesse valendo a regra original seria pago R$ 56.
- Valor do vale gás: 50% do preço médio nacional, medido pela ANP.
O valor liberado pode ser consultado nos mesmos canais mencionados acima. O depósito é feito na conta do Caixa Tem, criada para cada representa familiar beneficiado por meio do número do CPF. A ordem de liberações segue o mesmo calendário do Auxílio Brasil, e em 2023 seguirá o Bolsa Família.
Vale-gás vai continuar em 2023?
As expectativas sobre a continuidade do vale-gás são otimistas, isso significa que em 2023 o pagamento vai continuar. A lei de criação do vale gás estabeleceu que seriam pagas 30 parcelas, bimestralmente, o que resulta em cinco anos de liberação do valor.
A mudança em 2023 é que a quantia que hoje é de 100% do valor do botijão de gás de cozinha, em fevereiro, quando o primeiro pagamento do vale-gás deve começar, a liberação volta a ser de 50%. Mais famílias também poderão ser inclusas no próximo ano, conforme houver maior disponibilidade de orçamento.
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