O Bolsa Família 2023 deve ser relançado pelos próximos meses. O programa foi a grande promessa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a campanha eleitoral. Agora, está em trâmite no Congresso Nacional, há poucos passos da apreciação final.
A equipe de transição de Lula deu início à regulamentação do Bolsa Família 2023 a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. O texto prevê a liberação do montante aproximado de R$ 170 bilhões fora do teto de gastos do Orçamento de 2023. A verba seria aplicada no custeio do programa no ano que vem.
A PEC de Transição já foi aprovada pelo Senado Federal, e seguiu para apreciação na Câmara dos Deputados, onde permanece estagnada há algumas semanas. Existe certa resistência entre os parlamentares quanto ao furo no teto de gastos.
Contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu que o Bolsa Família 2023 pode ser financiado a partir da abertura de um crédito extraordinário. Em tese, essas despesas não precisam ser incluídas no limite imposto pelo teto de gastos.
A decisão foi baseada em um pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que aponta o crédito extraordinário como uma alternativa à abertura do teto de gastos. Ainda assim, é preciso aguardar os próximos passos dos deputados para conhecer o futuro do Bolsa Família 2023.
Qual será o valor do Bolsa Família 2023?
A antiga versão do Bolsa Família, que vigorou por 18 anos até ser extinta em outubro de 2021 dando lugar ao Auxílio Brasil, pagava um benefício mínimo de R$ 89. Com o relançamento do programa, Lula promete pagar uma parcela fixa de R$ 600.
Mas não é só isso, o petista também estuda a viabilização de um bônus no valor de R$ 150, liberado para cada filho de até seis anos de idade, que faça parte do quadro de beneficiários do Bolsa Família 2023. Assim, determinadas famílias terão a chance de acumular um benefício mensal de até R$ 750.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.