Saque-aniversário do FGTS em 2023: Siga esses passos para solicitar a portabilidade

Pontos-chave
  • O pedido pela troca de modalidades de saque do FGTS precisa seguir um calendário;
  • No saque aniversário é possível receber de 5% a 50% do saldo do fundo de garantia;
  • Veja como sacar o FGTS online.

Quem ainda não recebe o saque-aniversário do FGTS, tem essa opção disponível e pode receber de 5% a 50% do saldo disponível a partir de 2023. Vale lembrar que essa modalidade é contrária ao saque rescisão, logo para aderir é preciso abrir mão de receber todo o saldo do fundo de garantia em uma possível demissão sem justa causa. Além disso, será preciso fazer a portabilidade dentro do prazo.

Saque-aniversário do FGTS em 2023: Siga esses passos para solicitar a portabilidade
Saque-aniversário do FGTS em 2023: Siga esses passos para solicitar a portabilidade (Imagem: FDR)

Todos os trabalhadores que têm saldo positivo no fundo de garantia, podem fazer a adesão ao saque-aniversário do FGTS em 2023. Mas a liberação de 5% a 50% do que foi acumulado no fundo de garantia não é recebida de forma automática, o trabalhador precisa indicar que tem interesse por essa modalidade de saque. Para isso, faz a transição usando o aplicativo do FGTS.

Ao abrir mão do saque rescisão, caso seja demitido sem justa causa não ganhará direito de receber tudo o que foi acumulado durante o tempo de serviço, mas o empregador deve repassar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Por isso, a modalidade de saque-aniversário costuma ser mais vantajosa para quem tem certeza sobre o seu contrato de trabalho com poucas chances de demissão.

Aqueles que estão trabalhando a pouco tempo, ou não têm um contrato com chances de prorrogação, podem correr risco ao aderir ao saque-aniversário do FGTS. Depois de fazer a troca, caso se arrependa e queira volta ao saque rescisão, será preciso aguardar pelo menos dois anos. 

Valor liberado no saque-aniversário do FGTS

O valor liberado no saque-aniversário do FGTS vai depender de quanto já tem acumulado no fundo de garantia. Quanto maior o saldo, uma parcela maior será liberada pela Caixa Econômica Federal. Também é adicionada uma parcela bônus dependendo do quanto o trabalhador tem na conta.

As alíquotas aplicadas sobre o saldo são:

Limite das faixas de saldo (em R$) Alíquota Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00 50,0%
De 500,01 até 1.000,00 40,0% 50,00
De 1.000,01 até 5.000,00 30,0% 150,00
De 5.000,01 até 10.000,00 20,0% 650,00
De 10000,01 até 15.000,00 15,0% 1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00 10,0% 1.900,00
Acima de 20.000,01 5,0% 2.900,00

Por conta da variação a depender do saldo, o valor recebido no saque-aniversário pode ser diferente a cada ano.

Calendário de pagamentos do saque-aniversário em 2023

A Caixa Econômica já divulgou o calendário de pagamentos do saque-aniversário do FGTS para 2023. Os trabalhadores que aderiram essa modalidade têm o prazo de 60 dias para receber o dinheiro, caso contrário ele volta para a conta e fica permitido para recebimento apenas no próximo ano, ou seja, 2024.

  • Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023;
  • Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023;
  • Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023;
  • Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023;
  • Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023;
  • Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023;
  • Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023;
  • Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023;
  • Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023;
  • Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
  • Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
  • Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

Como aderir ao saque-aniversário do FGTS

Também é preciso seguir um calendário para aderir ao saque-aniversário do FGTS. Isso porque, a Caixa Econômica só aceita pedidos de transição de modalidades, do rescisão para o aniversário, no máximo até o último dia de nascimento do trabalhador. 

Isso significa que quem nasceu em dezembro tem até 31 desse mês para aderir ao saque-aniversário e receber o dinheiro nesse ano. Caso contrário, os pagamentos somente serão liberados no próximo ano, logo quem não fizer a adesão dentro do mês do seu aniversário em 2023, receberá apenas em 2024.

O pedido de troca das modalidades acontece online, por meio do App FGTS, dessa forma:

  • Acesse o App FGTS e fala login ou crie seu cadastro;
  • Na primeira página, selecione “saque aniversário”;
  • O sistema vai informar em qual modalidade de saque sua conta está funcionando. Para troca, selecione “saque aniversário”;
  • Confirme o pedido de adesão.

Como fazer o saque-aniversário do FGTS

  • Acesse o App FGTS e faça login;
  • Selecione “saque aniversário” e veja quanto há disponível para receber;
  • Basta indicar o interesse pelo saque e informar uma conta bancária que deseja receber o valor;
  • O valor estará disponível em conta após 5 dias úteis.

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Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]