Os contribuintes de Porto Alegre (POA) serão contemplados por alguns benefícios na hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU). A prefeitura preparou descontos para pessoas físicas, desde que optem pelo pagamento do tributo em cota única.
Neste caso, será possível adquirir um desconto de até 6% no IPTU de Porto Alegre em 2023. A concessão do percentual é distribuída da seguinte forma: 3% se o imóvel não possuir dívidas e, outros 3% que poderão ser somados ao requerer Notas Fiscais de Serviços (NFSE), com inclusão do CPF.
Mas não para por aí, o contribuinte do IPTU de Porto Alegre também pode obter um desconto fixo no calendário, por antecipação do pagamento. No entanto, ainda é preciso aguardar mais alguns dias, pois o cronograma de pagamentos será definido até o final do mês de dezembro.
De acordo com o programa apresentado pela prefeitura no mês de agosto, também está previsto um outro desconto de 4% no IPTU. Este será direcionado às pessoas jurídicas, proprietárias de imóveis sem pendências junto ao município. O benefício é válido somente para pagamento em cota única.
Onde solicitar a nota de serviços para descontos no IPTU de Porto Alegre?
- Academias, salões de beleza e estacionamentos
- Clínicas médicas, odontológicas e de vacinação, laboratórios de análises clínicas, e de imagens
- Escolas, universidades, cursos de idiomas, danças e esportes
- Oficinas mecânicas, instalação e manutenção de ar-condicionado
- Contratação de projetos, serviços de engenharia, decoração, jardinagem
- Hotéis, cinemas, teatros, shows, feiras, casas de festas, congressos, serviços de fotografia
- Escritórios contábeis e jurídicos, etc.
Como validar as notas usadas no IPTU de POA?
As notas válidas para participar vão de 1º de novembro de 2021 a 30 de outubro de 2022. Funcionará da seguinte forma:
- 1% para quem tiver de uma a seis NFSEs;
- 2% para sete a 18 NFSEs;
- 3% para mais de 18 NFSEs;
Se o imóvel estiver vinculado a mais de um proprietário, os descontos serão atribuídos ao nome que constar como nível 1 no cadastro imobiliário. No site do IPTU, os contribuintes poderão consultar o percentual que será aplicado ao seu CPF/CNPJ se optarem pelo pagamento em cota única do tributo em 2023.
O desenvolvimento das novas soluções com a opção para verificar o desconto no site do IPTU foi feito pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa).
Os contribuintes que quiserem ficar em dia podem negociar dívidas e parcelar débitos pelo WhatsApp (51) 3289 1540 ou acessar: pagamentofazenda.portoalegre.rs.gov.br.
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