AUXÍLIO BRASIL: Quem é APOSENTADO ou PENSIONISTA do INSS pode entrar no programa?

O Auxílio Brasil está disponível para quem é aposentado ou pensionista? Essa dúvida é muito comum entre os cidadãos que recebem o benefício previdenciário e, ainda assim, não consegue manter a família com o valor.

Diferentemente do que muitas pessoas acreditam o programa de distribuição de renda do Governo Federal também pode ser concedido para os aposentados e pensionistas do INSS. De modo geral, não há um impedimento para o recebimento do Auxílio Brasil mas é preciso ter cuidado para não ter a aposentadoria ou pensão suspensos.

Auxílio Brasil pode ser pago a aposentados? Saiba quem tem direito
AUXÍLIO BRASIL: Quem é APOSENTADO ou PENSIONISTA do INSS pode entrar no programa? (Imagem: FDR)

Por lei, não é permitido que o benefício do INSS seja acumulado com outros benefícios, pois isso pode gerar suspensão dos pagamentos. Apesar disso, existem exceções e é preciso conhecer as regras para que não haja problemas com os repasses do cidadão.

Aposentados e pensionistas do INSS podem receber Auxílio Brasil?

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem receber os pagamentos do Auxílio Brasil caso se enquadrem nas regras do programa do Governo Federal.

Mas é preciso ficar atento! Os beneficiários do INSS precisam ter como única fonte de renda mensal o pagamento feito pela instituição. Somente dessa forma que a família poderá entrar para a folha de pagamentos do programa seguindo os mesmos passos das demais famílias.

Podem receber o Auxílio Brasil, as famílias brasileiras vulneráveis que se enquadram nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 e R$ 210.

Como receber o Auxílio Brasil

Existem três maneiras de entrar no programa:

  • Quem recebia o Bolsa Família recebeu a migração automática para o Auxílio Brasil;
  • Quem se inscreveu no Cadastro Único e não recebia o Bolsa Família;
  • Quem ainda não está inscrito no CadÚnico é preciso ir até um CRAS mais próximo da residência.

É importante destacar que as famílias que possuem crianças, gestantes, mães em processo de amamentação, adolescentes e jovens até 21 anos (incompletos) recebem prioridades na fila de espera da aprovação.

Ariel FrançaAriel França
Jornalista especializado em Direito Administrativo, Gestão Pública e Administração Geral. Possui mais de uma década de experiência em produção de conteúdo para a internet.