O Vale-gás, benefício recebido por famílias de baixa renda, foi criado após um grande aumento no preço do gás de cozinha em 2021. Desde a sua implantação, o auxílio é concedido a cada dois meses a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo.
A princípio, o Vale-gás supria 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos. O cálculo foi feito pelo Ministério de Minas e Energia, que estipulou em R$ 102,48 o preço do botijão em 2021. Já em 2022, a média foi para R$ 112,48.
Porém, após a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022 em julho deste ano, o benefício do Vale-gás passou a cobrir 100% do preço médio de um botijão. O projeto também aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e permitiu a criação de um voucher para caminhoneiros e taxistas.
As propostas do PEC, entretanto, têm validade marcada para dezembro deste ano. A última parcela do Vale-gás será depositada pelo INSS em dezembro nas contas das famílias cadastradas. Depois disso, não há garantia da continuidade do benefício ou do atual valor.
Quem tem direito ao Vale-gás?
Além das famílias inscritas no CadÚnico que possuem renda equivalente a meio salário-mínimo, as famílias que são beneficiadas por outros programas de transferência de renda do governo federal também têm direito ao Vale-gás.
O programa ainda contempla as casas que tenham pelo menos uma pessoa segurada do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que ela não esteja registrada no CadÚnico. O Vale-gás é concedido preferencialmente a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob monitoramento de medidas protetivas.
Calendário de pagamento do Vale-gás – Dezembro
O benefício do Vale-gás é depositado no mesmo dia do pagamento do Auxílio Brasil. A ordem de beneficiários é definida de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do segurado. Confira o calendário de dezembro:
Número final 1: 12 de dezembro;
Número final 2: 13 de dezembro;
Número final 3: 14 de dezembro;
Número final 4: 15 de dezembro;
Número final 5: 16 de dezembro;
Número final 6: 19 de dezembro;
Número final 7: 20 de dezembro;
Número final 8: 21 de dezembro;
Número final 9: 22 de dezembro;
Número final 0: 23 de dezembro.
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