O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que fará uma revisão de todos os beneficiários, sejam aposentados ou pensionistas. A prática não é novidade, a autarquia costuma fazer periodicamente este “pente-fino” para certificar que os brasileiros cadastrados continuam tendo direito ao benefício que recebem mensalmente.
O comunicado foi feito através do Diário Oficial da União no dia 22 de setembro de 2022.O INSS definiu grupos de foco para realizar a revisão, que pode causar a suspensão do abono assistencial caso a instituição identifique alguma irregularidade nos documentos.
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez corre o risco de deixar de ser abonado. A condição é que consigam comprovar que atendem às condições necessárias para continuar no grupo de beneficiários.
Como comprovar aptidão para receber o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez do INSS?
A revisão dos beneficiários do INSS vai notificar aqueles que não passam por perícia há mais de seis meses. Os que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e que não têm previsão de alta médica ou data de reabilitação também serão notificados. Apenas para os casos de aposentadoria por invalidez, se a documentação não estiver regularizada, o aposentado corre o risco de voltar a se tornar apto para o trabalho.
Como comprovar aptidão para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS?
Diferente da aposentadoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é previdenciário, e sim assistencial. Para este grupo de beneficiários, o INSS pretende revisar todos aqueles que estão há mais de dois anos sem passar por perícia. Atualmente, cerca de 36 milhões de brasileiros recebem algum tipo de benefício da autarquia.
Como vai acontecer a revisão de beneficiários do INSS?
O próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o encarregado de notificar os beneficiários que terão seus cadastros revisados. O comunicado por ser via correspondência, mensagem de texto no celular (SMS) ou notificação no aplicativo ou site Meu INSS.
Depois de ser avisado pelo INSS que o seu cadastro passará por uma revisão, o aposentado ou pensionista terá 30 dias para comprovar que não há irregularidades no seu processo. No comunicado, o Instituto informará com detalhes quais documentos ou ações serão necessárias para o envio da defesa.