Empregos temporários garantem FGTS, INSS e pagamento de 13 salário? Entenda

Pontos-chave
  • Vagas temporárias no fim de ano devem crescer;
  • Temporada de Black Friday e Natal devem aumentar a oportunidade de emprego;
  • Vagas temporárias garantem direitos trabalhistas ao funcionário.

Segundo estudos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), existe a expectativa da criação de 109,4 mil empregos temporários em 2022. Esse seria o número de trabalhadores que ocupariam as vagas no varejo do país, em que há previsão de aumento de 2,1% nas vendas na temporada de Natal. Mas, estes funcionários terão os mesmos direitos do empregado efetivado?.

 Empregos temporários garantem FGTS, INSS e pagamento de 13 salário? Entenda
Empregos temporários garantem FGTS, INSS e pagamento de 13 salário? Entenda (Imagem: FDR)

A partir de novembro o comércio varejista passa por um período muito forte de aumento de vendas. Na última sexta-feira de novembro acontece a Black Friday, onde os consumidores vão em busca de promoções. Logo em seguida tem início a temporada de Natal, com compra de diversos itens em comemoração ao fim do ano. Todo esse cenário é propício para a criação de empregos temporários.

As vagas temporárias, como o próprio nome já diz, não tem o compromisso de duração longa. Normalmente os empresários abrem essas oportunidades para suprir as demandas do fim de ano, aumentando o quadro de funcionários por um período mais curto. O que não impede que haja contratação daqueles que se destacarem.

Inclusive é muito comum que o cidadão que se candidatou a empregos temporários tenha conseguido se efetivar dentro da empresa após se destacar. Em 2022 deve haver a maior oferta de vagas temporárias desde 2013, quando haviam 115,5 mil postos disponíveis.

Como funcionam as vagas temporárias

Ao conseguir uma vaga de emprego com registro em carteira, automaticamente o cidadão passa a ser protegido pela CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas). Com isso, tem a garantia de contribuição com órgãos previdenciários, além de uma espécie de poupança que poderá ser recebida em demissão sem justa causa.

A  Lei nº 6.019, de 1974, normalizada pelo Decreto 10.060, de 2019, permite que haja a criação de empregos temporários. É caracterizado como temporário o emprego que tem duração de 180 dias com o mesmo empregador, isto é, seis meses na mesma empresa, seja ininterruptos ou não.

Quando o vínculo de emprego for encerrado é preciso aguardar 90 dias para que um novo contrato de trabalho temporário seja iniciado. Normalmente eles são feitos em época de maior demanda no comércio, como Dia das Mães, Dia das Crianças, Black Friday e Natal.

Direitos trabalhistas nos empregos temporários

Embora a presença do empregado na empresa tenha prazo para acabar, ficam garantidos direitos trabalhistas no empregos temporários. A ideia é que a carteira de trabalho seja registrada e que o empregador trate seu funcionário dentro da lei, dando a ele:

Crescem as vagas temporárias em 2022

O levantamento da CNC mostrou que São Paulo (30,3 mil), Minas Gerais (12,2 mil), Paraná (8,9 mil) e Rio de Janeiro (8 mil) concentrarão 54% da oferta de vagas para o Natal deste ano.

“A conversão de vagas temporárias em efetivas em 2022 não deve ser tão expressiva quanto depois do Natal de 2021, quando chegou a 15%, porque, no ano passado, o varejo ainda estava repondo os postos que haviam sido fechados nas duas primeiras de covid-19”, disse o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

No ano de 2021, 97 mil trabalhadores que atuavam em empregos temporários foram efetivados, 46% a mais do que em 2020. Ao ser contratado, o funcionário deve receber uma média salarial de R$ 1,6 mil, mas pode chegar a R$ 2,3 mil dependendo da atuação da loja contratante.

Onde encontrar empregos temporários

A CNC também mostrou que a maior parte da contratação em empregos temporários deve acontecer em hiper e supermercados, com previsão de 45,5 mil vagas. Em seguida vem o setor de vestuário que deve contratar 25,8 mil funcionários para suprir a demanda do final de ano.

Ao construir o seu currículo, a dica é buscar por oportunidades em:

  • Supermercados;
  • Lojas de conveniência;
  • Lojas de roupas e calçados;
  • Lojas de brinquedos;
  • Centros de conveniência;
  • Shoppings.

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Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]