Pagamento do 14ºsalário do INSS: Veja o valor, regras e como vai funcionar

O 14º salário do INSS pode ser pago em breve. O projeto que prevê uma nova parcela dos benefícios aos aposentados e pensionistas da previdência.

Esse pagamento extra seria feito para os beneficiários do INSS que têm direito aos valores referentes aos anos de 2020 e 2021. É isso que prevê o Projeto de Lei (PL) 4367/ 2020, criado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS).

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De modo geral, o 14º salário do INSS serviria para ajudar financeiramente os beneficiários que acabaram criando dívidas durante a pandemia da Covid-19 por não conseguirem se manter apenas com os pagamentos do INSS.

O que já sabemos sobre o 14ºsalário do INSS

O projeto ainda está na Câmara dos Deputados e o valor deveria ter sido pago no primeiro semestre de 2022. A segunda parcela estava prevista para ser paga no primeiro semestre de 2023.

O Projeto de Lei já foi aprovado por algumas comissões da Câmara. Entre elas a de Seguridade Social e da Família (CSSF); a de Finanças e Tributação (CFT). E por último, pela Comissão de Constituição e Justiça da Cidadania (CCJC).

Para ser liberado, o 14º pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa também de mais algumas aprovações. Primeiro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). Em um segundo momento por parte da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).

Valor do 14º salário do INSS

A previsão é de que seja pago o valor de até 2 salários mínimos, ou seja, R$ 2.424 (de acordo com o valor de 2022).

Por enquanto, não existe um calendário que define novas datas para estes pagamentos. E será necessário aguardar os rumos das decisões sobre o Projeto de Lei.

Após passar por todos os trâmites das Comissões da Câmara, a medida ainda irá para uma avaliação no Senado Federal. Caso passe por uma aprovação nesta instância, finalmente chegará a sanção presidencial. E aí sim serão divulgadas possíveis datas de depósito.

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Ariel França
Jornalista especializado em Direito Administrativo, Gestão Pública e Administração Geral. Possui mais de uma década de experiência em produção de conteúdo para a internet.