- Lula assume a presidência do país em janeiro do próximo ano;
- Auxílio Brasil, Minha Casa Minha Vida e salário mínimo devem ser alterados;
- Nos próximos dias mais informações sobre esses programas serão divulgados.
Com 50,9% dos votos foi eleito para o seu terceiro mandato como presidente do país, Luís Inácio Lula da Silva (PT). A partir do dia 1° de janeiro de 2023 o atual governante Jair Messias Bolsonaro (PL) deve abandonar o Palácio do Planalto para que o novo chefe da União ocupe o seu lugar. Agora, as expectativas são sobre o funcionamento do Auxílio Brasil e outros programas sociais.
Com 60,3 milhões de votos contra 58,2 milhões do seu adversário, Lula levou a melhor no segundo turno das eleições de 2022. Às 19h47 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou oficialmente que o candidato petista foi eleito presidente do país. O seu governo, o terceiro neste cargo, começa em 1° de janeiro de 2023, e algumas mudanças devem acontecer.
Foi promessa de campanha o investimento no Auxílio Brasil mantendo as parcelas de R$ 600. O valor original do programa é de R$ 400, mas o governo Bolsonaro autorizou o adicional de R$ 200 até dezembro deste ano, em uma ação emergencial. A mudança foi vista como estratégia política do atual presidente para tentar ser reeleito.
Agora, caberá a Lula cumprir com as promessas feitas em relação ao Auxílio Brasil, Minha Casa Minha Vida, ao salário mínimo e as políticas de valorização da educação e cultura. Aos poucos devem ser divulgadas as informações sobre como os planos serão colocados em prática, e o que deve valer de imediato já a partir de janeiro.
O que Lula deve mudar no Auxílio Brasil
Já seria para Jair Bolsonaro um desafio manter o pagamento de R$ 600 em 2023, tanto que o atual governo inseriu no Orçamento de 2023 o valor de R$ 405 para esse programa. Agora, caberá ao governo Lula encontrar formas de sustentar os seus planos, contando ainda com uma grande oposição no Congresso Nacional.
São mais 190 deputados aliados ao governo bolsonarista, e mais de 20 senadores. Lula pretende trocar o nome do Auxílio Brasil para Bolsa Família que foi o programa criado em 2003 no seu primeiro mandato, e fazer ainda:
- Valor mínimo de R$ 600 para as famílias;
- Adição de R$ 150 por criança de até 6 anos;
- Volta das exigências de frequência escolar e vacinação como critério para receber o auxílio.
Vale dizer que nenhuma família será excluída porque Lula foi eleito, pelo menos não nos próximos meses. Um pente fino no programa pode acontecer sendo que este é um método bem comum, mas convocações para que o titular regularize seu cadastro também acontecerão.
Minha Casa Minha Vida
Já no seu discurso de vitória no domingo (31), Lula demonstrou interesse de trazer de volta o Minha Casa Minha Vida. O programa que possibilita o financiamento imobiliário popular foi substituído pelo atual governo e chamado de Casa Verde e Amarela.
No entanto, no atual sistema houve mais benefício para financiamentos e taxas de juros vantajosas, do que realmente a possibilidade de oferecer moradia popular. O presidente eleito não deu detalhes sobre quais as novidades deve trazer para esse programa, mas garantiu que elas acontecerão.
“Nós vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e eu vou dizer a vocês: pintem a casa do jeito que vocês quiserem. Essa babaquice de que tudo tem que ser de verde e amarelo, até a carteira nacional. Acabaram com a carteira profissional e criaram a fantasia da carteira verde e amarela. E o que aconteceu? Hoje, os empregos estão na informalidade”, disse Lula.
Lula promete mudanças no salário mínimo
Durante sua campanha o candidato petista insistiu em dizer que mudaria a política de valorização do salário mínimo. Desde que Bolsonaro assumiu o governo em 2019, o piso federal não ficou acima da inflação, e por conta disso não contou com aumento real.
Segundo o senador eleito Wellington Dias, um dos coordenadores da campanha de Lula, a nova regra de correção deve considerar também o crescimento médio do PIB (Produto Interno Bruto) como era feito no governo petista. Dessa vez, considerando os cinco anos anteriores, podendo chegar a 2% em 2023.
Considerando apenas um aumento de 1,3% acima da inflação para o salário mínimo, e considerando a inflação de 5,6%, o valor do piso federal deve ser de R$ 1.296,00 em 2023.
