- Dividendos são parte do lucro de uma companhia dividido entre os acionistas;
- Esses valores não possuem cobrança de impostos atualmente;
- Principais candidatos à Presidência indicaram ser a favor de taxar dividendos.
Para quem investe na bolsa de valores, os dividendos são um dos grandes atrativos. Isso acontece porque essa distribuição de lucros aos acionistas não está sujeita à tributação. No entanto, este benefício pode acabar em breve. Diversos candidatos à Presidência vêm se posicionando contra essa isenção.
Os dividendos são uma parcela dos lucros de alguma empresa, que são oferecidos aos respectivos acionistas. Esse pagamento acontece como um tipo de remuneração.
Conforme previsto em lei, as companhias listadas na bolsa de valores que registrarem lucro precisam oferecer uma parte do lucro aos investidores. Não existe uma porcentagem mínima obrigatória de dividendos que precisam ser repassados aos acionistas.
Sobre esses dividendos recebidos de empresas de capital aberto, não incidem impostos. Isso ocorre porque a oferta de dividendos é realizada sobre o lucro líquido — após o recolhimento de impostos pela companhia.
Os quatro candidatos à Presidência, que lideram as pesquisas de intenção de voto nas eleições 2022, chegaram a demonstrar serem contra à isenção de dividendos.
Perspectiva de Lula sobre os dividendos
O líder nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva, recentemente, voltou a defender a tributação de dividendos empresariais.
Neste dia 20, o petista afirmou que o “povo trabalhador” sofre mais tributação que os donos de bancos e outras companhias. O pronunciamento aconteceu em comício feito em São Paulo, e foi apurado pela CNN.
Segundo o candidato, “por que essa gente não paga [imposto] sobre lucro? Sobre dividendo? Quem paga é o povo, que descontam no holerite, e não tem o que fazer. Esse país vai voltar a ser justo”.
Em plano de governo, Lula indica que planeja criar um novo regime fiscal, mas sem citar uma taxação de fortunas. Nessa iniciativa, foi indicado haveria uma simplificação de taxas para menor pagamento de brasileiros com menor poder aquisitivo. Já os mais ricos sofreriam maior taxação.
Perspectiva de Jair Bolsonaro sobre os dividendos
Segundo apurado pela Reuters, por meio de uma fonte que integra as negociações, após as eleições 2022 — de outubro —, o governo Bolsonaro articula colocar em votação a reforma do Imposto de Renda. Com isso, a taxação de dividendos seria instituída.
Por meio dessa medida, o governo busca verbas para bancar o prosseguimento, a partir do próximo ano, do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil.
Segundo a equipe econômica, para que o pagamento de R$ 600 se tornasse permanente, haveria a necessidade de um gasto adicional de até R$ 60 bilhões no ano que vem.
Em setembro do ano passado, a Câmara aprovou uma reforma do Imposto de Renda — que prevê um imposto de 15% sobre a distribuição de dividendos. No entanto, o documento segue travado no Senado.
Em plano de governo, Bolsonaro alega que seguirá implementando alterações e reformas estruturantes na área econômica.
Perspectiva de Ciro Gomes sobre os dividendos
Em seu plano de governo, Ciro Gomes indicou que pretende taxar lucros e dividendos. Com a medida, o candidato deve conseguir R$ 70 bilhões em receitas.
O plano ainda prevê a taxação em 0,5% as fortunas superiores a R$ 20 milhões. em receitas, há a previsão de obter R$ 60 bilhões. A alteração deve afetar 60 mil contribuintes.
Recentemente, o pedetista chegou a criticar a Petrobras, diante do grande lucro e distribuição de dividendos aos acionistas. No dia 20 deste mês, o candidato à Presidência alegou que “a Petrobras e o governo brasileiro estão extorquindo a população”.
Perspectiva de Simone Tebet sobre os dividendos
Na última sexta-feira (26), em entrevista ao Jornal Nacional, Simone Tebet também se posicionou a favor da taxação de dividendos. Ao ser questionada sobre reforma tributária e Imposto de Renda, a candidata defendeu que a classe média não pague IR.
Segundo ela, “Pra isso, só tem um caminho, tirar dos mais pobres e pedir para os mais ricos”. Em seguida, Tebet afirmou ser favorável à cobrança de imposto sobre os lucros oferecidos aos acionistas.
“A gente mexe na tabela de Imposto de Renda à medida que cobra essa taxa de lucros e dividendos dos ricos”, explica a candidata.
