- Ciro Gomes planeja criar renda mínima de R$ 1 mil para população vulnerável;
- Auxílio Brasil não está no plano de governo de Ciro;
- Fim do teto de gastos é uma das principais promessas de campanha de Ciro Gomes.
Ciro Gomes (PDT) está no “top 3” da disputa para a Presidência da República na eleições 2022. Assim como os demais candidatos, ele já apresentou o plano de governo que deseja seguir entre 2023 e 2026 se eleito no pleito deste ano.
Apesar de tamanhas intenções para as eleições 2022, Ciro Gomes se mantém em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos dos eleitores. O candidato conquistou 7% da aprovação de acordo com a última apuração do Datafolha, um percentual bastante distante em relação aos preferidos, Lula e Bolsonaro.
Entretanto, no que compete ao índice de rejeição para as eleições 2022, o cenário enfrentado por Ciro Gomes não é diferente. Por essa razão, o candidato também não tem demonstrado preocupação em intensificar os ataques a Lula e a Bolsonaro. Mesmo em desvantagem, esta é a quarta disputa presidencial.
Plano de governo de Ciro Gomes para as eleições 2022
O plano de governo de Ciro Gomes conta com 26 páginas. O texto devidamente protocolado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixa a desejar em alguns pontos, embora sejam especificados no site oficial da campanha do candidato. As principais proposições econômicas para o país se eleito, são:
- Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND);
- Financiamento e taxação de grandes fortunas;
- Estímulo à Indústria;
- Aumento do controle governamental na Petrobras;
- Fim do teto de gastos;
- Refinanciamento de dívidas e renda mínima;
- Prisão em segunda instância e limitação do foro privilegiado;
- Criação de um “Complexo Industrial de Defesa”;
- Regulamentação dos direitos trabalhistas a quem presta serviços por aplicativos;
- Política externa vaga;
- Educação;
- Criação do Minc e regulação dos serviços de streaming;
- Plebiscitos e fim de reeleição;
A seguir, o FDR detalhou as propostas que se destacam no plano de governo de Ciro Gomes. Confira!
Renda mínima de R$ 1 mil
O candidato à presidência, Ciro Gomes, prometeu criar um programa de renda mínima de R$ 1 mil se eleito. O foco desta iniciativa será a população nas linhas de:
- Pobreza;
- Extrema pobreza.
Com a renda mínima de R$ 1 mil, Ciro Gomes promete abranger famílias em condições muito mais precárias do que aquelas atendidas pelo Auxílio Brasil atualmente. “Isso está muito detalhadamente estudado”, assegurou.
Para isso, será feito um investimento de R$ 0,50 a cada R$ 100 da fortuna. O foco será os domicílios cujos familiares sobrevivem com uma renda mensal per capita inferior a R$ 417. Ele pontua que, a proposta da renda mínima de R$ 1 mil em 2023 nada mais é do que um novo modelo previdenciário que reunirá esses benefícios:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Aposentadoria rural;
- Seguro-desemprego;
- Auxílio Brasil; e
- Todas as outras transferências de renda.
Financiamento e taxação de grandes fortunas
Para financiar essas políticas públicas, o programa prevê que o governo arrecade por meio de uma reforma tributária e fiscal. Entre os pontos dessa reforma está um plano de reduzir subsídios e incentivos fiscais em 20% no primeiro ano de governo, o que, segundo Ciro, resultaria numa redução de despesas de aproximadamente R$ 70 bilhões.
Outras medidas incluem a recriação de imposto sobre lucros e dividendos distribuídos, com potencial para gerar aproximadamente R$ 70 bilhões de receitas.
O plano também prevê a taxação de 0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões, o que poderia gerar R$ 60 bilhões em receitas. Ainda prevê a junção de cinco impostos: o ISS, IPI, ICMS, PIS e Cofins em um único tributo.
“Também concluiremos a reforma da Previdência a partir de três pilares: uma renda básica garantida, uma parte da renda associada ao regime de repartição e outra parcela ao de capitalização”, diz o texto do programa.
Fim do teto de gastos
Apesar de o programa protocolado junto ao TSE não fazer menções diretas ao teto de gastos criado pelo governo de Michel Temer, o portal de Ciro Gomes o considera “uma das maiores aberrações do Brasil”. O site da campanha é bastante explícito, defendendo a extinção da regra.
Para ele, o teto de gastos proíbe o fomento a investimentos em áreas sociais e de infraestrutura. Em contrapartida, permite que as despesas financeiras fiquem fora de qualquer controle.
“Prometo, portanto, acabar com esta ficção fraudulenta chamada Teto de Gastos e colocar em seu lugar um modelo que vai tocar o país adiante, sem inflação e com equilíbrio fiscal verdadeiro”, diz o candidato.
Controle da Petrobras
O programa elaborado pela equipe de Ciro Gomes prevê mudanças sensíveis na política de preços da petrolífera Petrobras e em sua relação com o governo. Ferrenho crítico das políticas da empresa, Ciro propõe aumentar o controle do Estado brasileiro sobre ela e substituir a Paridade de Preços Internacional (PPI).
O PPI é responsável por alinhar o preço dos combustíveis da companhia ao praticado no exterior, por uma política baseada nos custos de produção mais um percentual de lucro para a Petrobras.
Embora o programa seja vago sobre o tema, Ciro afirmou em entrevistas que pretende aumentar a participação do governo na empresa, atualmente de 50,5%, para até 60% das ações ordinárias (com direito a voto), usando as reservas cambiais do país.
O programa também prevê ampliar a capacidade produtiva de refinarias e aborda um plano de transformar “a Petrobras numa empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes de energia”.
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