A agenda do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido agitada. Em meio ao debate político no Jornal Nacional, o candidato às eleições 2022 também se encontrou com empresários nesta semana. Na ocasião, ele prometeu o retorno de projetos de habitação caso seja eleito.
A intenção de Lula é retomar o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativas do setor habitacional criadas nas duas gestões em que esteve na presidência da República. Em 2021, o MCMV foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, proposta elaborada na gestão do Governo Bolsonaro.
A respeito do PAC, Lula o caracteriza como “uma coisa extraordinária”, pois explica que não se trata de um projeto de construção elaborado em gabinete, e sim, constituído a partir do apoio e parceria entre empresários, governadores e prefeitos.
“É o que eu pretendo retomar, se a gente ganhar as eleições, a partir do dia 1º de janeiro [de 2023]”, afirmou Lula.
No que compete ao Minha Casa Minha Vida, Lula também declarou que se empenhará no retorno do programa habitacional direcionado à população de baixa renda. Segundo ele, o Estado precisa ser rodeado de possibilidades econômicas.
Para isso, recorrerá aos bancos em um pedido de ajuda, bem como ao Orçamento através da União e de financiamentos, tudo em prol da garantia de que casas possam ser novamente construídas.
Projetos criados no governo Lula
O governo Lula foi solidificado através da criação de iniciativas sociais das quais muitas permanecem em vigor preservando este legado. A seguir, o FDR reuniu a lista dos principais programas e benefícios criados durante a gestão do petista. Veja!
- Bolsa Família;
- ProUni;
- Primeiro Emprego;
- Fome Zero;
- Combate à Escravidão;
- Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
- Minha Casa, Minha Vida;
- Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci);
- Programa Computador Para Todos;
Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional criado pelo Governo Federal no ano de 2009, na gestão do ex-presidente Lula. Embora tenha sido substituído pelo Casa Verde e Amarela em 2020, as diretrizes são bem semelhantes.
As regras de concessão do Minha Casa Minha Vida são organizadas em faixas de renda. Hoje, o regulamento do MCMV prevê uma renda mensal máxima de R$ 4.650 nas primeiras faixas de acesso ao financiamento habitacional.
Atualmente, as faixas do Minha Casa Minha Vida são organizadas da seguinte forma:
Faixa 1
É direcionada aos cidadãos que apresentarem uma renda máxima de R$ 1.800 mensais. Os financiamentos adquiridos neste formato geram parcelas entre R$ 80 a R$ 170, além de o Governo Federal ficar responsável por até 90% dos custos do imóvel.
Faixa 1,5
Esta faixa do programa habitacional é voltada aos cidadãos que possuem uma renda fixa de R$ 2.600. Os financiamentos firmados neste modelo resultam em um contrato de até R$ 144 que devem ser pagos em até 30 anos.
Faixas 2 e 3
Enquanto isso, as duas últimas faixas contemplam os cidadãos que apresentam um poder aquisitivo mais abrangente, dentro do limite de até R$ 9 mil mensais. Desta forma, o grupo 2 tem o direito de financiar imóveis no valor máximo de R$ 240 mil, devendo arcar com uma taxa de juros de 7%. Por fim, a terceira faixa aplica taxas de até 9,16%.
Direito ao MVMC
Têm direito ao subsídio promovido pelo Minha Casa Minha Vida, aquele cidadão que apresentar uma renda familiar entre R$ 1.800 a R$ 7 mil, lembrando que cada faixa salarial possui regras específicas quanto ao financiamento, conforme mencionado.
Porém, outros critérios também devem ser respeitados pelos cidadãos que desejam fazer parte do Minha Casa Minha Vida. Por exemplo, não ser titular de contrato de financiamento utilizando recursos do FGTS ou através do amparo concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer localidade do Brasil.
O candidato também não pode ter recebido benefícios com recursos oriundos da União, como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou descontos habitacionais perante o FGTS.
PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado no início de 2007, conforme Decreto nº 6.025/2007, como um Programa de Governo destinado a incrementar o planejamento de longo prazo, em uma parceria inédita entre o governo, empresas estatais e iniciativa privada.
O PAC selecionou diversas ações de investimento, das quais se esperava um elevado grau de influência na modernização e ampliação da infraestrutura do país, como:
- Rodovias;
- Ferrovias;
- Portos;
- Energia elétrica;
- Saneamento;
- Saúde;
- Educação.
