Há menos de três meses para o pleito eleitoral, o ex-presidente e candidato às eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, já apresentou as propostas econômicas que podem recuperar o Brasil. Nesta quinta-feira, (23), o petista participa do debate político ministrado pelo Jornal Nacional.
Como já era de se esperar, o governo Lula se mantém fiel à estratégia de promover benefícios sociais. Os benefícios compõem apenas uma parte das promessas de campanha para as eleições 2022.
O governo Lula também traça propostas que evidenciam a relevância do equilíbrio das contas públicas. Conforme previsto pela legislação eleitoral, todos os planos e esboços de programas estão sendo apresentados em um documento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Propostas econômicas de Lula para as eleições 2022
Revogação da reforma trabalhista; fim do teto de gastos; renovação do Bolsa Família; maior presença do Estado na economia; fortalecimento de bancos públicos; repúdio à privatização de empresas como Petrobras, PPSA, Eletrobras e Correios. Esses são alguns dos pontos que compõem as propostas de Lula para recuperar a economia do país.
- O programa de ações do pré-candidato que disputa a presidência da República pela terceira vez, agora nas eleições de 2022, já foi encaminhado para análise dos partidos aliados. “Nosso horizonte é a criação de um projeto inovador e portador do futuro”, diz um trecho do texto. A proposta é extensa, e consiste nos seguintes temas:
- Fim do teto de gastos;
- Revogação da reforma trabalhista;
- Fortalecimento das estatais, sem privatizações;
- Fortalecimento dos bancos públicos;
- Reforma tributária;
- Combate à inflação;
- Criação de oportunidades de trabalho e emprego;
- Salário mínimo;
- Novo modelo previdenciário;
- Renovação e ampliação do Bolsa Família;
- Estabilidade político-econômica e institucional;
- Plano nacional de desenvolvimento;
- Renegociação de dívidas dos brasileiros;
- Reindustrialização com foco em economia digital e verde;
- Agropecuária e alimentação;
- Infraestrutura.
Apesar de um plano amplo de melhorias, dois pontos se sobressaem nos discursos de Lula para recuperar a economia do Brasil. O primeiro se refere à revogação do teto de gastos, implementado no ano de 2017 durante a gestão de Michel Temer.
Ele determina limites que devem ser cumpridos nos gastos públicos vinculados à alta da inflação. Atualmente, é a maior regra fiscal cuja vigência prevalecerá durante 20 anos.
Segundo informações do Banco Central, no período de 12 meses encerrado em abril deste ano, o país encerrou um ciclo com um superávit primário, antes do pagamento de juros, correspondente a 1,52% do Produto Interno Bruto (PIB) impulsionado pelo desempenho dos Estados e municípios.
Neste sentido, observou-se que o endividamento atingiu 78,3% do PIB, o menor patamar desde abril de 2020. De acordo com as propostas de Lula para as eleições 2022, o teto de gastos não é viável e perdeu a credibilidade. “Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento”, cita o texto em debate entre os aliados do petista.
A intenção é substituir o teto por um novo regime fiscal com mais flexibilidade e que garanta atuação anticíclica. Na prática, que contribua para dinamizar a economia nos momentos de queda da atividade. O foco da proposta é:
- Promoção de transparência e acompanhamento da relação custo-benefício das políticas públicas,
- Fortalecimento do planejamento e a articulação entre investimentos públicos e privados,
- Reconhecimento do investimento social e em infraestrutura;
- Vinculação a uma estrutura tributária mais simples e progressiva.
O segundo ponto forte das propostas de Lula para as eleições 2022 é o retorno do Bolsa Família com uma nova estrutura e condições ampliadas. Após quase 20 anos em vigor, o tradicional programa social foi extinto por Bolsonaro em outubro de 2021, para acabar com qualquer vestígio petista.
No lugar, surgiu o Auxílio Brasil, que possui uma estrutura e propósitos bastante semelhantes. Lula, que sempre se posicionou contra esta troca, alega que a renovação e ampliação do Bolsa Família visa assegurar uma renda compatível às necessidades da população.
Programas criados pelo governo Lula
O governo Lula foi solidificado através da criação de iniciativas sociais das quais muitas permanecem em vigor preservando este legado. A seguir, o FDR reuniu a lista dos principais programas e benefícios criados durante a gestão do petista. Veja!
- Bolsa Família;
- ProUni;
- Primeiro Emprego;
- Fome Zero;
- Combate à Escravidão;
- Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
- Minha Casa, Minha Vida;
- Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci);
- Programa Computador Para Todos;
