- Candidatos registraram propostas eleitorais no TSE;
- Propostas de Lula tem foco em programas e benefícios sociais;
- Bolsonaro revive propostas econômicas que não foram cumpridas nos quatro anos de mandato.
A corrida ao pleito eleitoral está cada vez mais acirrada. Lula, Ciro ou Bolsonaro? Qual seria a melhor escolha para recuperar a economia brasileira? Esta é a dúvida de milhões de brasileiros que já se preparam para o pleito eleitoral que acontece nos dias 2 e 30 de outubro.
Pensando em sanar quaisquer dúvidas e preparar os eleitores para uma votação consciente nas eleições de 2022, o FDR reuniu a seguir, as principais propostas políticas dos três candidatos no intuito de recuperar a economia brasileira. Confira abaixo!
Propostas de Lula
- O programa de ações do pré-candidato que disputa a presidência da República pela terceira vez, agora nas eleições de 2022, já foi encaminhado para análise dos partidos aliados. “Nosso horizonte é a criação de um projeto inovador e portador do futuro”, diz um trecho do texto. A proposta é extensa, e consiste nos seguintes temas:
- Fim do teto de gastos;
- Revogação da reforma trabalhista;
- Fortalecimento das estatais, sem privatizações;
- Fortalecimento dos bancos públicos;
- Reforma tributária;
- Combate à inflação;
- Criação de oportunidades de trabalho e emprego;
- Salário mínimo;
- Novo modelo previdenciário;
- Renovação e ampliação do Bolsa Família;
- Estabilidade político-econômica e institucional;
- Plano nacional de desenvolvimento;
- Renegociação de dívidas dos brasileiros;
- Reindustrialização com foco em economia digital e verde;
- Agropecuária e alimentação;
- Infraestrutura.
Apesar de um plano amplo de melhorias, dois pontos se sobressaem nos discursos de Lula para recuperar a economia do Brasil. O primeiro se refere à revogação do teto de gastos, implementado no ano de 2017 durante a gestão de Michel Temer.
Ele determina limites que devem ser cumpridos nos gastos públicos vinculados à alta da inflação. Atualmente, é a maior regra fiscal cuja vigência prevalecerá durante 20 anos.
Segundo informações do Banco Central, no período de 12 meses encerrado em abril deste ano, o país encerrou um ciclo com um superávit primário, antes do pagamento de juros, correspondente a 1,52% do Produto Interno Bruto (PIB) impulsionado pelo desempenho dos Estados e municípios.
Neste sentido, observou-se que o endividamento atingiu 78,3% do PIB, o menor patamar desde abril de 2020. De acordo com as propostas de Lula para as eleições 2022, o teto de gastos não é viável e perdeu a credibilidade. “Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento”, cita o texto em debate entre os aliados de Lula.
A intenção é substituir o teto por um novo regime fiscal com mais flexibilidade e que garanta atuação anticíclica. Na prática, que contribua para dinamizar a economia nos momentos de queda da atividade. O foco da proposta é:
- Promoção de transparência e acompanhamento da relação custo-benefício das políticas públicas,
- Fortalecimento do planejamento e a articulação entre investimentos públicos e privados,
- Reconhecimento do investimento social e em infraestrutura;
- Vinculação a uma estrutura tributária mais simples e progressiva.
O segundo ponto forte das propostas de Lula para as eleições 2022 é o retorno do Bolsa Família com uma nova estrutura e condições ampliadas. Após quase 20 anos em vigor, o tradicional programa social foi extinto por Bolsonaro em outubro de 2021, para acabar com qualquer vestígio petista.
No lugar, surgiu o Auxílio Brasil, que possui uma estrutura e propósitos bastante semelhantes. Lula, que sempre se posicionou contra esta troca, alega que a renovação e ampliação do Bolsa Família visa assegurar uma renda compatível às necessidades da população.
Propostas de Ciro
O programa de propostas eleitorais de Ciro Gomes conta com 26 páginas. O texto devidamente protocolado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixa a desejar em alguns pontos, embora sejam especificados no site oficial da campanha do candidato. As principais proposições econômicas para o país se eleito, são:
- Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND);
- Financiamento e taxação de grandes fortunas;
- Estímulo à Indústria;
- Aumento do controle governamental na Petrobras;
- Fim do teto de gastos;
- Refinanciamento de dívidas e renda mínima;
- Prisão em segunda instância e limitação do foro privilegiado;
- Criação de um “Complexo Industrial de Defesa”;
- Regulamentação dos direitos trabalhistas a quem presta serviços por aplicativos;
- Política externa vaga;
- Educação;
- Criação do Minc e regulação dos serviços de streaming;
- Plebiscitos e fim de reeleição;
Abaixo, veja detalhes sobre as propostas que se destacam.
Fim do teto de gastos
Apesar de o programa protocolado junto ao TSE não fazer menções diretas ao teto de gastos criado pelo governo de Michel Temer, o portal de Ciro Gomes o considera “uma das maiores aberrações do Brasil”. O site da campanha é bastante explícito, defendendo a extinção da regra.
Para ele, o teto de gastos proíbe o fomento a investimentos em áreas sociais e de infraestrutura. Em contrapartida, permite que as despesas financeiras fiquem fora de qualquer controle.
“Prometo, portanto, acabar com esta ficção fraudulenta chamada Teto de Gastos e colocar em seu lugar um modelo que vai tocar o país adiante, sem inflação e com equilíbrio fiscal verdadeiro”, diz o candidato.
Financiamento e taxação de grandes fortunas
Para financiar essas políticas públicas, o programa prevê que o governo arrecade por meio de uma reforma tributária e fiscal. Entre os pontos dessa reforma está um plano de reduzir subsídios e incentivos fiscais em 20% no primeiro ano de governo, o que, segundo Ciro, resultaria numa redução de despesas de aproximadamente R$ 70 bilhões.
Outras medidas incluem recriação de imposto sobre lucros e dividendos distribuídos, com potencial para gerar aproximadamente R$ 70 bilhões de receitas.
Segundo o plano a taxação deve incidir sobre 0,5% das fortunas acima de R$ 20 milhões, o que poderia gerar R$ 60 bilhões em receitas. Ainda prevê a junção de cinco impostos: ISS, IPI, ICMS, PIS e Cofins em um único tributo.
“Também concluiremos a reforma da Previdência a partir de três pilares: uma renda básica garantida, uma parte da renda associada ao regime de repartição e outra parcela ao de capitalização”, diz o texto do programa.
Controle da Petrobras
O programa elaborado pela equipe de Ciro Gomes prevê mudanças sensíveis na política de preços da petrolífera Petrobras e em sua relação com o governo. Ferrenho crítico das políticas da empresa, Ciro propõe aumentar o controle do Estado brasileiro sobre ela e substituir a Paridade de Preços Internacional (PPI).
O PPI é responsável por alinhar o preço dos combustíveis da companhia ao praticado no exterior, por uma política baseada nos custos de produção mais um percentual de lucro para a Petrobras.
Embora o programa seja vago sobre o tema, Ciro afirmou em entrevistas que pretende aumentar a participação do governo na empresa, atualmente de 50,5%, para até 60% das ações ordinárias (com direito a voto), usando as reservas cambiais do país.
O programa também prevê ampliar a capacidade produtiva de refinarias e aborda um plano de transformar “a Petrobras numa empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes de energia”.
Propostas de Bolsonaro
Bolsonaro não tem uma imagem política boa perante os eleitores. Este cenário pode ser evidenciado a partir das propostas de campanha para recuperar a economia, as quais já são bastante conhecidas.
Isso porque, são basicamente as mesmas usadas na campanha que o elegeu em 2018. E apesar de muitos eleitores ainda não terem se atentado, a maior parte não foi cumprida até hoje.
Veja os pontos mais acentuados por Bolsonaro:
- Desoneração da folha de pagamento;
- Criação da carteira de tra
- balho verde e amarela;
- Redução da dívida pública em 20%;
- Equilíbrio no reajuste dos impostos;
- Introduzir um modelo de capitalização na Previdência;
- Unificação dos tributos federais;
- Redução do Imposto de Renda.
Em contrapartida, das promessas de campanha feitas ainda em 2018, Bolsonaro conseguiu cumprir:
- Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias;
- Simplificar a abertura e o fechamento de empresas;
- Não recriação da CPMF;
- Fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os mercados internacionais;
- Reduzir a carga tributária bruta;
- Acabar com o monopólio da Petrobras na cadeia de produção do gás natural;
- Vender ativos da Petrobras;
- Ter independência formal do Banco Central.
Em quatro anos de mandato, especialmente nos últimos dois anos, Bolsonaro se concentrou em acabar ou reestruturar as políticas públicas criadas durante a gestão petista.
Um exemplo é a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, deixando o programa “com a sua cara”, como fez questão de reforçar durante todos os trâmites de regularização da transferência.
O Auxílio Brasil acabou de passar por uma nova ampliação e já ultrapassa os 20,2 milhões de beneficiários. Cada família começou, a partir deste mês, a mensalidade temporária de R$ 600. No entanto, é preciso que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com os dados regularizados.
Logo após o lançamento do Auxílio Brasil em novembro de 2021, Bolsonaro também conseguiu implementar o Vale Gás, também direcionado à população de baixa renda.
O programa concede um benefício equivalente a 100% do valor médio atual do botijão de gás até dezembro de 2022, a partir de 2023 retorna a média de 50%. Assim, famílias que enfrentam dificuldades na compra desse insumo essencial, passam a ter um amparo bimestral.
