No mês de novembro os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem o benefício dobrado, gerando dúvidas acerca da validação do 14º salário. Essa mesma iniciativa vigorou entre os meses de abril e junho de 2022, correspondente à antecipação do 13º salário previdenciário.
Agora, os segurados do INSS cujos benefícios começaram a ser pagos a partir de maio, também serão contemplados por um abono extra em parcela única entre os meses de novembro e dezembro, com exceção de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entretanto, a iniciativa não consiste no 14º salário, cujos trâmites no âmbito federal seguem inconclusivos.
O projeto elaborado pelo deputado federal Pompeo de Mattos, prevê uma espécie de 13º dobrado. A intenção do parlamentar quanto à concessão do 14º salário para segurados do INSS é que, a princípio, recebam os valores oriundos de 2020 e 2021.
Lembrando que o texto já está em trâmite há dois anos e, até hoje os segurados seguem em um cenário indefinido para o que seria uma compensação dos impactos da pandemia.
Após receber parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, a expectativa era que o 14º salário do INSS fosse votado o quanto antes.
Mas o trâmite foi alterado, e agora discutido por comissão especial. Com isso, a possibilidade de o projeto ser aprovado neste ano ficou mais difícil. Até então, o último andamento significativo que a pauta teve aconteceu em novembro de 2021, quando foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Meses mais tarde, o relator da CCJ, o deputado Ricardo Silva, deliberou a constitucionalidade do tema e, mesmo que a medida já tivesse sido votada pela comissão, ela permaneceu estagnada.
“Infelizmente, em seu último trâmite, um ato nada usual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta e submeteu à análise de comissão especial. Esse gesto, por si, mata qualquer possibilidade de análise neste ano. Mas não desistiremos de lutar pelos aposentados e pensionistas”, afirma o deputado Ricardo Silva, relator do texto na CCJ.
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Características do 14º salário do INSS
A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.
O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.212, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.424. O abono será viabilizado da seguinte forma:
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.087,22.
13º salário do INSS
O 13º salário é um benefício trabalhista regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), abrangendo também, os segurados do INSS. Desde o início da pandemia o Governo Federal tem antecipado o calendário de pagamentos do abono natalino que normalmente acontece nos últimos meses do ano.
Em 2022, quem não fazia parte da folha de pagamentos entre até abril, tendo sido incluído somente após o mês de maio, será amparado nos meses de novembro e dezembro. Veja a seguir os calendários do 13º do INSS:
Para quem recebe um salário mínimo
- Benefício final 1 – 24 de novembro;
- Benefício final 2 – 25 de novembro;
- Benefício final 3 – 28 de novembro;
- Benefício final 4 – 29 de novembro;
- Benefício final 5 – 30 de novembro;
- Benefício final 6 – 1 de dezembro;
- Benefício final 7 – 2 de dezembro;
- Benefício final 8 – 5 de dezembro;
- Benefício final 9 – 6 de dezembro;
- Benefício final 0 – 7 de dezembro.
Para quem recebe acima de um salário mínimo
- Benefício final 1 e 6 – 1 de dezembro;
- Benefício final 2 e 7 – 2 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Benefício final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0 – 7 de dezembro.
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