Em meio à corrida para as eleições 2022, o ex-presidente e atual candidato, Luiz Inácio Lula da Silva, já traçou as propostas que podem colocá-lo na presidência da República pela terceira vez. Como já era de se esperar, o governo Lula se mantém fiel à estratégia de promover benefícios sociais.
Os benefícios compõem apenas uma parte das promessas de campanha para as eleições 2022. O governo Lula também traça propostas que evidenciam a relevância do equilíbrio das contas públicas.
Conforme previsto pela legislação eleitoral, todos os planos e esboços de programas estão sendo apresentados em um documento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Neste sentido, o governo Lula assumiu o compromisso em criar um “Bolsa Família ampliado”. A intenção é liberar uma transferência de renda que seja compatível às necessidades da população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Logo, o documento protocolado pela campanha junto ao TSE se refere às “diretrizes de um plano de governo”.
Até o momento, o governo Lula não fez nenhuma menção de valores que possam ser oferecidos através do novo formato do Bolsa Família. Por outro lado, o candidato não perdeu a oportunidade de criticar o Auxílio Brasil, programa criado pelo governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, substituindo a antiga transferência de renda para “acabar com qualquer vestígio petista”.
Governo Lula criou o Bolsa Família
O programa de transferência de renda, Bolsa Família, foi criado no ano de 2004 através da Lei nº 10.836, durante o governo Lula. A iniciativa surgiu a partir da combinação de quatro programas da gestão de Fernando Henrique Cardoso. São eles:
- Bolsa Escola;
- Bolsa Alimentação;
- Cartão Alimentação;
- Auxílio Gás.
O tradicional Bolsa Família foi extinto após 18 anos em vigor amparando milhares de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Agora o pódio de programa social foi repassado para o Auxílio Brasil.
Criado na gestão petista pelo ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família foi o ponto de partida para tirar milhares de famílias da miséria.
Embora a oferta fosse mínima e não passasse pelo reajuste inflacionário há anos, ainda assim foi uma forma de assegurar alguma comida na mesa dessas pessoas.
O programa destinava um recurso mensal no valor médio de R$ 189 para famílias caracterizadas nas linhas de pobreza e extrema pobreza, com uma renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178, respectivamente.
Mas para receber a cota máxima do programa, o grupo familiar deveria ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos de idade.
Enquanto isso, também existiam alguns outros benefícios complementares que aumentavam o valor mensal do Bolsa Família a depender da composição familiar, se limitando a cinco pessoas por família. Eram eles:
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição gestantes, se limitando a nove parcelas mensais;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças de até seis meses, se limitando a seis parcelas mensais;
- R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade;
Além disso, o Bolsa Família pagava um benefício complementar para auxiliar as famílias a superarem a condição de extrema pobreza. Este amparo era direcionado a grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 89, mesmo após receberem os benefícios complementares mencionados.
Programas criados pelo governo Lula
O governo Lula foi solidificado através da criação de iniciativas sociais das quais muitas permanecem em vigor preservando este legado. A seguir, o FDR reuniu a lista dos principais programas e benefícios criados durante a gestão do petista. Veja!
- Bolsa Família;
- ProUni;
- Primeiro Emprego;
- Fome Zero;
- Combate à Escravidão;
- Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
- Minha Casa, Minha Vida;
- Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci);
- Programa Computador Para Todos;
