A minuta do plano de governo apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro reduz em quase 50% a promessa de atualização da tabela do Imposto de Renda (IR).A pessoa física em comparação com o programa econômico lançado pelo então candidato em 2018.
O novo documento afirma que o governo enviou ao congresso uma parte da reforma tributária visando aumentar a faixa de isenção do Imposto de renda, de R$ 1903,98 para R$ 2500,00.
“Para isso, em julho de 2021, foi enviada ao Congresso Nacional uma proposta que chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas não avançou no Senado. O governo reeleito de Jair Bolsonaro continuará perseguindo a efetivação dessa desoneração ao trabalhador”, afirma o texto.
Em sua campanha ao Palácio do Planalto em 2018, Bolsonaro prometeu a isenção do IR para quem ganhava até até cinco salários mínimos mensais, na época, o equivalente a R$ 4.770 ,hoje chegando ao valor de R$ 6.060.
Detalhes das mudanças no Imposto de Renda
Durante o governo do mandatário, não houveram atualizações nas regras do IR, e junto a disparada da inflação, a defasagem da tabela do imposto de renda chegou a 31,3% ao longo da sua gestão.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). O estudo leva em conta a inflação medida pelo IPCA no acumulado de janeiro de 2019 até junho deste ano para o cálculo.
A minuta também prevê o reajuste nos salários de servidores públicos, congelados desde o ano de 2019. O presidente chegou a falar, diversas vezes, que um aumento seria feito ainda esse ano, mas esse aumento não ocorreu.
As diretrizes do programa de Bolsonaro para tentar se manter no cargo de Presidente da nação, em seu projeto de reeleição, fala em “reformas estruturantes”, citando a reforma administrativa (que visa rever as regras para os servidores).
“A redução de gastos decorrentes da pandemia, o aumento da produtividade e a maior oferta de serviços digitais para a população favoreceram a implementação de reposições salariais aos servidores”, diz a minuta.
O texto ainda formaliza a promessa de Bolsonaro de manter o Auxilio Brasil em R$ 600. Antes em R$ 400, o valor do programa subiu neste mês como parte da estratégia eleitoral do presidente. O valor mais alto está previsto para durar até o fim do ano e a minuta do plano de governo não explica como o valor será pago em 2023.
