Até julho deste ano já foram liberados três lotes de pagamento da restituição do Imposto de Renda. Em agosto a Receita Federal libera o quarto e penúltimo pagamento, no entanto, milhares de brasileiros ainda não foram beneficiados com este crédito. Algumas questões relacionadas a declaração podem explicar a falta de repasse do valor.
Pouco mais de 29 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foram enviadas para a Receita Federal em 2022. Trata-se de um documento de caráter obrigatório para aqueles que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O envio aconteceu de forma online, por meio do Programa do Imposto de Renda 2022.
Ao enviar o documento, o cidadão também informa seus dados bancários, a fim de que o repasse da restituição aconteça justamente na conta informada. No entanto, alguns erros e inconsistências fazem com que a Receita deixe de repassar o crédito da restituição.
Vale lembrar que a restituição é uma estratégia do governo para devolver ao cidadão o que foi retido em excesso durante o ano anterior. Isto é, o que ele pagou a mais em tributos durante o ano.
Motivos que podem travar a restituição do Imposto de Renda
Algumas situações podem causar o bloqueio da restituição do Imposto de Renda, ou simplesmente, fazer com que o cidadão deixe de ter acesso ao valor naquele ano.
- Sem valores a restituir: o cidadão não pode nada a mais de imposto que lhe de o direito ao recebimento da restituição;
- Cadastro da conta de outra pessoa: o pagamento não é realizado caso o cidadão cadastre a conta de uma terceira pessoa para receber a restituição;
- Dados incorretos: agência ou conta corrente sendo cadastrada com numeração incorreta;
- Falha na transferência: caso o Banco do Brasil, responsável pelo repasse, não tenha conseguido fazer o depósito o dinheiro volta para a Receita Federal;
- Malha fina: por inconsistência nos dados enviados ao analisar o documento a Receita não libera a restituição até que os dados sejam corrigidos.
A consulta ao documento pode ser feito pelo portal e-CAC, basta informar o número do CPF e senha. Para tanto, basta acessar a opção “Restituição” para saber se foi contemplado, ou “malha fina” para verificar se caiu no pente fino do governo.
