As primeiras emissões do novo RG começarão a ser feitas a partir do dia 4 de agosto. O documento consiste no novo formato que unifica a antiga Carteira de Identidade Nacional e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A emissão do novo RG será gratuita, e os institutos de identificação têm até o dia 6 de março de 2023 para se adaptar à mudança. Os documentos continuarão a ser emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, a única diferença será o novo formato padrão.
Assim que o pedido for feito pelo cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma Gov.br. E além do documento físico, os cidadãos terão a chance de acessar o novo RG no formato digital.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, destacou que, “gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”.
Mudanças do novo RG
De agora em diante, o novo RG terá 10 anos de validade. Atualmente, o prazo geral é de cinco anos. Somente os documentos de idosos com 60 anos ou mais são aceitos por até uma década. Para este mesmo público o antigo documento continua valendo por tempo indeterminado.
De acordo com o Governo Federal, a nova carteira de identidade também poderá ser usada como um documento de viagem, considerando que haverá a inclusão do código no padrão internacional lido por equipamento. Este é o código MRZ, o mesmo usado nos passaportes.
A principal mudança está associada à segurança individual, pois o novo documento é considerado o mais seguro para os cidadãos. Ele possibilitará a validação eletrônica da autenticidade via QR Code, inclusive sem internet. O registro ainda será, praticamente, o único para qualquer finalidade.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes.
“A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira”, afirmou.
Estados que emitem o novo RG
Considerando que os Estados ainda estão em fase de adaptação para a inclusão do novo RG, nem todos conseguirão emiti-lo de imediato. Por ora, estas unidades federativas já irão imprimir o novo padrão de documento:
- Acre;
- Distrito Federal;
- Goiás
- Minas Gerais
- Paraná;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
