NOVO RG: veja quem DEVE fazer a EMISSÃO a partir de AGOSTO

As primeiras emissões do novo RG começarão a ser feitas a partir do dia 4 de agosto. O documento consiste no novo formato que unifica a antiga Carteira de Identidade Nacional e o Cadastro de Pessoa Física (CPF)

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A emissão do novo RG será gratuita, e os institutos de identificação têm até o dia 6 de março de 2023 para se adaptar à mudança. Os documentos continuarão a ser emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, a única diferença será o novo formato padrão. 

Assim que o pedido for feito pelo cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma Gov.br. E além do documento físico, os cidadãos terão a chance de acessar o novo RG no formato digital. 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, destacou que, “gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”. 

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Mudanças do novo RG

De agora em diante, o novo RG terá 10 anos de validade. Atualmente, o prazo geral é de cinco anos. Somente os documentos de idosos com 60 anos ou mais são aceitos por até uma década. Para este mesmo público o antigo documento continua valendo por tempo indeterminado

De acordo com o Governo Federal, a nova carteira de identidade também poderá ser usada como um documento de viagem, considerando que haverá a inclusão do código no padrão internacional lido por equipamento. Este é o código MRZ, o mesmo usado nos passaportes. 

A principal mudança está associada à segurança individual, pois o novo documento é considerado o mais seguro para os cidadãos. Ele possibilitará a validação eletrônica da autenticidade via QR Code, inclusive sem internet. O registro ainda será, praticamente, o único para qualquer finalidade. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. 

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“A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira”, afirmou.

Estados que emitem o novo RG

Considerando que os Estados ainda estão em fase de adaptação para a inclusão do novo RG, nem todos conseguirão emiti-lo de imediato. Por ora, estas unidades federativas já irão imprimir o novo padrão de documento:

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  1. Acre;
  2. Distrito Federal;
  3. Goiás
  4. Minas Gerais
  5. Paraná;
  6. Pernambuco;
  7. Rio Grande do Sul;
  8. Santa Catarina.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.