Na última terça-feira (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que sejam feitas mais duas revisões tarifárias. O objetivo é uma redução na conta de luz do consumidor do Estado do Mato Grosso do Sul (MS).
A conta de luz do Estado sulista é administrada pela Energisa que, ao atender a determinação do da Aneel, terá que promover uma redução média entre 1,38% e 1,3% nas tarifas de energia elétrica. Esta é mais uma tentativa de aliviar o bolso do consumidor em meio aos impactos da alta da inflação.
Recentemente, a unidade federativa foi uma das que adotou a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios. Desde então, já foi observada uma queda de 3,76% na conta de luz.
Segundo informações da Aneel, as companhias de energia elétrica cujo reajuste foi aprovado sem a restituição do imposto, serão submetidas a uma revisão. A correção passa a vigorar a partir desta quarta-feira (27), visando atender as determinações da Lei nº 14.385/22.
A lei em questão atende a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS sobre o PIS/Cofins sobre o valor da conta de luz. A alteração foi aplicada após o tribunal entender que, em casos como esse, o consumidor era tributado em dobro.
“No caso de distribuidoras cujos processos tarifários ainda não ocorreram em 2022, o colegiado da Aneel informa que fará os devidos cálculos do impacto da devolução dos créditos tributários no momento do reajuste/revisão de cada empresa”, explicou a Aneel.
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Estados com a conta de luz mais barata
Abaixo, veja a relação das distribuidoras de energia elétrica cuja conta de luz possui a cobrança mais barata do país:
- Energisa Borborema (Paraíba): redução média de 5,26% (pode variar conforme o consumidor);
- Enel RJ (Rio de Janeiro): redução de 4,22%;
- CPFL Santa Cruz (São Paulo): redução de 2,32%;
- CPFL Santa Cruz (Minas Gerais): redução de 2,32%;
- CPFL Santa Cruz (Paraná): redução de 2,32%;
- CPFL Paulista (São Paulo): redução de 2,44%;
- Energisa Sergipe (Sergipe): redução de 4,47%;
- Enel CE (Ceará): redução de 3,01%;
- Neoenergia Coelba (Bahia): redução de 0,50%;
- Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte): redução de 1,54%;
- Neoenergia Pernambuco – Celpe (Pernambuco): redução de 4,07%;
- Sulgipe (Sergipe): redução de 4,88%.
Brasil tem conta de luz mais cara
Um estudo sobre o custo de energia no país, divulgado pela CupomValido com dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) mostrou que, atualmente, 25% de todo o orçamento familiar é utilizado somente para pagar a conta de energia elétrica.
Além disso, também foi possível perceber que, nos últimos cinco anos, o custo da energia elétrica subiu cerca de 47%. Esse aumento fez com que o Brasil figurasse como o segundo país com a conta de luz mais cara do mundo, atrás apenas da Colômbia.
