Os candidatos à presidência nas eleições de 2022 estão entusiasmados. Desta vez, a investida do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva é a redução no preço do gás de cozinha caso seja eleito no pleito eleitoral que acontece em outubro.
A intenção é abaixar o preço do gás de cozinha para cerca de R$ 70, pelo menos, nos seis primeiros meses de 2023. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg pode chegar a R$ 120 em algumas localidades atualmente.
Para o senador Jean Paul Prates que atua na elaboração de um plano de governo voltado ao petróleo e gás, este será o primeiro passo dado pelo governo petista na tentativa de alterar a política de Preço de Paridade Internacional (PPI). O parlamentar reforça que a população não pode ser refém deste sistema.
“Tem que ser um modelo híbrido, que misture o preço de referência internacional e também a estrutura de custos locais”, ponderou.
Neste sentido, o ideal seria fazer uma média ponderada entre o preço do insumo importado, mas que é produzido em solo brasileiro. A fórmula começaria a ser aplicada em todos os derivados do petróleo. A vantagem é que, para implementá-la, não é necessário alterar as normas internas da Petrobras.
Assim, criaria-se apenas um novo hábito de correção de preços, seja para mais ou para menos, com periodicidade mensal ou outra a definir. Destacando que o plano não significa uma intervenção na estatal, pois não será uma medida forçada, e sim, regida em projeto a ser avaliado e aprovado no Congresso Nacional.
A redução no preço do gás de cozinha acaba com o Vale Gás?
Para a população de baixa renda que já pode começar a se preocupar com a possibilidade de extinção do Vale Gás, não é este o propósito. A ideia é manter os recursos concedidos à parcela de brasileiros em situação de vulnerabilidade social, como o Vale Gás e o Auxílio Brasil.
Em contrapartida, também existe a intenção de usar recursos do Tesouro Nacional para subsidiar a redução dos preços da Petrobras, conforme mencionado.
A partir de agosto, o Vale Gás começará a pagar R$ 120 para quase seis milhões de famílias. O novo valor representa 100% da média nacional de preço do gás de cozinha, e não mais o equivalente a 50% como foi praticado até a última parcela concedida em junho.
Podem receber o Vale Gás os cidadãos que:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
