Na esperança de conseguir se reeleger à presidência da República no pleito eleitoral de 2022, Jair Bolsonaro confirma o Auxílio de R$ 600 em 2023. O presidente deu a declaração durante uma reunião do partido ao qual está vinculado, enquanto oficializou a candidatura às eleições deste ano.
Bolsonaro ainda menciona ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para manter o Auxílio de R$ 600 em 2023.
O presidente também aproveitou para elogiar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, quanto ao empenho e agilidade nos trâmites de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios, que tornou possível o aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil.
A elaboração da PEC dos Benefícios foi motivada pela alta dos combustíveis e, em meio às propostas de amortização, foram feitas sugestões quanto ao aumento do Auxílio de R$ 600, o Vale Gás de R$ 120, o Auxílio Caminhoneiro e o Auxílio Taxista.
Bolsonaro destacou o papel fundamental de Lira na aprovação do texto, pois segundo o presidente, nenhuma pauta é colocada para apreciação sem o aval de Lira.
“Zeramos impostos federais de gás de cozinha desde o ano passado, de diesel há 4 meses, e foi colocado um teto do ICMS, que é o imposto estadual não apenas para combustível, mas para energia elétrica, para as comunicações e para o transporte. Tenho certeza: teremos deflação no corrente mês”, ressaltou.
Desta forma, o Governo Federal conseguiu editar a Medida Provisória (MP) que autoriza o gasto de um crédito extraordinário no valor de R$ 27 milhões somente para custear o Auxílio de R$ 600.
O recurso será direcionado ao Ministério da Cidadania e para os Encargos Financeiros da União. Essa verba não altera o teto de gastos nem a meta de resultado primário, conforme previsto em Emenda Constitucional.
É importante reforçar que, a menção de Bolsonaro quanto à manutenção do Auxílio de R$ 600 em 2023 ainda compõe um cenário hipotético. Isso porque, em meio à atual corrida eleitoral, Bolsonaro fica em segundo lugar, perdendo a preferência dos eleitores para o ex-presidente e também candidato às eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva.
Como funcionará o Auxílio de R$ 600?
Mesmo após a fixação da mensalidade do Auxílio Brasil em R$ 400 no mês de maio, a PEC dos Benefícios insistiu em impor um aumento de R$ 200. A criação do Auxílio de R$ 600 é prevista durante cinco meses: agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Neste período, os beneficiários terão a chance de ganhar o Auxílio de R$ 600 que ainda pode ser elevado caso a família se encaixe no perfil de algum dos benefícios secundários regulamentados pelo programa do Auxílio Brasil.
Em todo o caso, os beneficiários atuais e aqueles que queiram ser inseridos na transferência de renda precisam estar com as informações cadastrais no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), devidamente atualizadas. Além disso, precisam se enquadrar nas linhas de:
- Extrema pobreza: renda familiar per capita mensal de R$ 105;
- Pobreza: renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.
Estando de acordo com esses critérios básicos, existem três maneiras de ser incluído no Auxílio Brasil. São elas:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
