Em meio à regulamentação do Auxílio Taxista, o Governo Federal estabeleceu um prazo para que os profissionais busquem a prefeitura do município onde reside e trabalhar para se cadastrar. Os registros devem ser feitos no prazo de dez dias para garantir o depósito do benefício a partir de agosto.
A pasta notificou as prefeituras na última quinta-feira (21), solicitando os dados dos taxistas junto aos municípios. Assim que todas as informações forem organizadas, o Auxílio Taxista deve começar a ser pago entre 9 a 16 de agosto.
Os envios dos cadastros por parte dos municípios ao Governo Federal já podem começar a partir da próxima segunda-feira (25), embora o prazo termine no dia 31 de julho. É nestes dados que a concessão do Auxílio Taxista será baseada logo após o processamento pela Dataprev.
Na oportunidade, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, se reuniu com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos para esclarecer as dúvidas e fornecer informações sobre o pagamento do Auxílio Taxista.
Entenda o Auxílio Taxista
A aprovação da PEC dos Benefícios trouxe à tona um novo auxílio de R$ 1 mil para taxistas. O valor tem o objetivo de auxiliar nas despesas com combustíveis e, inclusive, já tem previsão para ser pago.
O auxílio de R$ 1 mil para taxistas está associado à Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios, promulgada pelo Congresso Nacional na última semana. O texto motivado pela alta dos combustíveis também prevê outras iniciativas, uma delas bastante semelhante, como o Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil.
A PEC dos Benefícios foi a maneira encontrada para burlar a legislação em ano eleitoral. Isso porque, em ano de eleições é proibida a criação ou fomento de programas e benefícios sociais. Logo, para viabilizar as investidas almejadas foi necessário decretar estado de emergência/calamidade pública.
Assim, torna-se possível a viabilização do auxílio de R$ 1 mil para taxistas em cinco parcelas a partir de agosto. Entretanto, é importante explicar que os valores não são fixos, e podem sofrer redução até dezembro de acordo com a quantidade de beneficiários.
A previsão é para que sejam concedidos R$ 200 mediante um investimento na margem de R$ 2 bilhões. Os taxistas não devem possuir nenhum cadastro nacional, e sim, municipal visando se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa. Será amparado somente os profissionais com a licença regular.
Os detalhes acerca do pagamento do auxílio de R$ 1 mil para taxistas ainda serão estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência em parceria com o Ministério da Cidadania.
Cronograma de pagamentos do auxílio de R$ 1 mil para taxistas
Dados da Federação Nacional dos Taxistas (Fencavir) indicam a existência de, aproximadamente, 300 mil veículos registrados e 600 mil motoristas no Brasil, entre permissionários e auxiliares. Entretanto, a maior parte decidiu migrar para algum aplicativo de transporte particular de passageiros ou estão com as licenças vencidas.
É importante destacar que, para a viabilização do auxílio de R$ 1 mil para taxistas e demais iniciativas, a PEC dos Benefícios autorizou o Governo Federal a gastar R$ 41,2 bilhões além do Orçamento de 2022 até dezembro.
Agora, os Ministérios do Trabalho e da Cidadania se empenham para iniciar os pagamentos na primeira quinzena de agosto, provavelmente, a partir do dia 9.
Técnicos do Ministério da Cidadania, mencionaram que o calendário do Auxílio Brasil deve migrar para a primeira quinzena de cada mês, de modo a utilizar o mesmo cronograma para todos os benefícios.
