AUXÍLIO TAXISTA: veja como FAZER o seu CADASTRO na PREFEITURA do seu MUNICÍPIO

Em meio à regulamentação do Auxílio Taxista, o Governo Federal estabeleceu um prazo para que os profissionais busquem a prefeitura do município onde reside e trabalhar para se cadastrar. Os registros devem ser feitos no prazo de dez dias para garantir o depósito do benefício a partir de agosto

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A pasta notificou as prefeituras na última quinta-feira (21), solicitando os dados dos taxistas junto aos municípios. Assim que todas as informações forem organizadas, o Auxílio Taxista deve começar a ser pago entre 9 a 16 de agosto.

Os envios dos cadastros por parte dos municípios ao Governo Federal já podem começar a partir da próxima segunda-feira (25), embora o prazo termine no dia 31 de julho. É nestes dados que a concessão do Auxílio Taxista será baseada logo após o processamento pela Dataprev.

Na oportunidade, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, se reuniu com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos para esclarecer as dúvidas e fornecer informações sobre o pagamento do Auxílio Taxista

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Entenda o Auxílio Taxista

A aprovação da PEC dos Benefícios trouxe à tona um novo auxílio de R$ 1 mil para taxistas. O valor tem o objetivo de auxiliar nas despesas com combustíveis e, inclusive, já tem previsão para ser pago. 

O auxílio de R$ 1 mil para taxistas está associado à Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios, promulgada pelo Congresso Nacional na última semana. O texto motivado pela alta dos combustíveis também prevê outras iniciativas, uma delas bastante semelhante, como o Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil.

A PEC dos Benefícios foi a maneira encontrada para burlar a legislação em ano eleitoral. Isso porque, em ano de eleições é proibida a criação ou fomento de programas e benefícios sociais. Logo, para viabilizar as investidas almejadas foi necessário decretar estado de emergência/calamidade pública

Assim, torna-se possível a viabilização do auxílio de R$ 1 mil para taxistas em cinco parcelas a partir de agosto. Entretanto, é importante explicar que os valores não são fixos, e podem sofrer redução até dezembro de acordo com a quantidade de beneficiários. 

A previsão é para que sejam concedidos R$ 200 mediante um investimento na margem de R$ 2 bilhões. Os taxistas não devem possuir nenhum cadastro nacional, e sim, municipal visando se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa. Será amparado somente os profissionais com a licença regular.

Os detalhes acerca do pagamento do auxílio de R$ 1 mil para taxistas ainda serão estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência em parceria com o Ministério da Cidadania.

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Cronograma de pagamentos do auxílio de R$ 1 mil para taxistas

Dados da Federação Nacional dos Taxistas (Fencavir) indicam a existência de, aproximadamente, 300 mil veículos registrados e 600 mil motoristas no Brasil, entre permissionários e auxiliares. Entretanto, a maior parte decidiu migrar para algum aplicativo de transporte particular de passageiros ou estão com as licenças vencidas.

É importante destacar que, para a viabilização do auxílio de R$ 1 mil para taxistas e demais iniciativas, a PEC dos Benefícios autorizou o Governo Federal a gastar R$ 41,2 bilhões além do Orçamento de 2022 até dezembro.

Agora, os Ministérios do Trabalho e da Cidadania se empenham para iniciar os pagamentos na primeira quinzena de agosto, provavelmente, a partir do dia 9

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Técnicos do Ministério da Cidadania, mencionaram que o calendário do Auxílio Brasil deve migrar para a primeira quinzena de cada mês, de modo a utilizar o mesmo cronograma para todos os benefícios.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.